Em Portugal, os apoios sociais não têm acompanhado o aumento dos preços; e Bruxelas fala “numa situação” crítica no sistema de proteção social português.
A Comissão Europeia considera que a eficácia da Segurança Social em Portugal na atenuação da pobreza e das desigualdades de rendimento se deteriorou.
Bruxelas fala numa “situação crítica”, pelo facto de os apoios sociais não terem acompanhado o aumento dos preços.
“A eficácia do sistema de proteção social português na atenuação dos riscos de pobreza e na redução das desigualdades de rendimento deteriorou-se. Em 2023, o impacto das transferências sociais – com exceção das pensões – na redução da pobreza diminuiu 3,9 pontos percentuais, situando-se em 19,8% contra 34,7% na União Europeia, o que indica uma ‘situação crítica’”, refere o executivo comunitário.
Num relatório sobre o emprego na União Europeia (UE), que integra a segunda parte do pacote de outono do Semestre Europeu e divulgado esta terça-feira, a instituição justifica que “a diminuição da eficácia das prestações sociais reflete o facto de que, enquanto os preços e os salários nominais cresceram rapidamente nos últimos anos, as prestações sociais não aumentaram ao mesmo ritmo”.
Desigualdades aumentaram
Além disso, segundo Bruxelas, as desigualdades também se deterioraram em 2023, enquanto a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social permaneceu estável em nesse ano e está dentro da média, sendo “particularmente elevada nas regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira”.
Desemprego controlado
No que toca ao emprego, a Comissão Europeia argumenta neste relatório que “o mercado de trabalho português continua a ser resiliente”.
“Num contexto de crescimento económico acima da média da UE, a taxa de emprego melhorou de 77,1% em 2022 para 78,0% em 2023, apoiada pela migração líquida”, destaca a instituição.
Ainda assim, Bruxelas alerta que a taxa de desemprego em Portugal aumentou ligeiramente (0,3 pontos percentuais) em 2023, para 6,5%, e que “persiste a segmentação do mercado de trabalho, refletida nas elevadas percentagens de jovens com contratos temporários”, que foi de 42,9% no ano passado, contra 34,3% na UE.
Certo é que, apesar dos avisos, “Portugal não parece enfrentar riscos potenciais para uma convergência social ascendente”, assegura a instituição no relatório.
No conjunto da UE, a taxa de emprego atingiu um máximo histórico de 75,3% em 2023 e voltou a aumentar para 75,8% no segundo trimestre de 2024.
O objetivo é chegar aos 78%, como estipulado no Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado na Cimeira Social do Porto em maio de 2021.
Ao mesmo tempo, no ano passado, a taxa de desemprego na UE diminuiu para um mínimo histórico de 6,1% em 2023, uma tendência que se manteve neste ano de 2024.
ZAP // Lusa
Mas …..segundo o Sir. Montenegro , “Somos uma referencia” de estabilidade Financeira !….Algo não bate certo !
E descobriram isso COMO e QUANDO na comissão europeia:”A Comissão Europeia considera que a eficácia da Segurança Social em Portugal na atenuação da pobreza e das desigualdades de rendimento se deteriorou.” É que ainda NEM se tinha notadotal coisa……….ah pois é…….afinal só aqui a Magda É que NOTOU esse FACTO! E está sentir isso na pele há 24 anos seguidos de desemprego!
E qual o desemprego e com que qualificações é que está assim:”Desemprego controlado”??? É que no centro de emprego, nerlei e GIP de Leiria o desemprego para pessoas com estudos universitários e já uma certa idade mais de 45 anos anda mesmo DESCONTROLADO e SEM NENHUMAS oportunidades! Aliás o BEP até faz maravilhas de nos CORTAR oportunidades de emprego (porque no meu caso até já sou VELHARIA para estágio profissional que NUNCA me deram oportunidade de ter!) porque só pede vínculo à função pública e cursos do IEFP/centro de emprego de Leiria NÃO estão adequados para pessoas com estudos universitários e super-qualificadas!
Na minha perspectiva acho que a união europeia está A VER MAL ou passaram-lhe a mensagem ERRADA sobre desemprego estar controlado! Em certas áreas que pedem qualificações até 9º ano e trabalho manual, até é possível, mas para quem tem estudos universitários isso é MENTIRA mesmo!