112 Transfronteiriço. Portugal e Espanha vão partilhar ambulâncias e hospitais

O “112 Transfronteiriço” que vai permitir uma resposta de urgência conjunta, entre Portugal e Espanha, com a partilha de ambulâncias e hospitais entre o Norte do país e a Galiza, avança nesta sexta-feira, no âmbito da Cimeira Ibérica.

Trata-se de “um projecto-piloto para assistência médica de urgência entre a Galiza e a região Norte de Portugal”, explica à Agência Lusa a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O protocolo vai entrar em funcionamento logo depois da assinatura na 33.ª Cimeira Ibérica que decorre hoje em Viana do Castelo, sob o tema da Inovação, juntando os dois líderes de Governo, António Costa e Pedro Sánchez, e 18 ministros de ambos os executivos.

Este “112 Transfronteiriço” vai garantir “assistência médica rápida e adequada em situações de urgência e de emergência, pelos meios que estão mais próximos, independentemente de serem portugueses ou espanhóis”, refere Ana Abrunhosa.

Além disso, “inclui assistência extra-hospitalar”, explica a ministra. Assim, depois de “receber tratamento de urgência”, a mesma pessoa “poderá escolher onde deseja continuar a fazer o tratamento“, se na sua zona de residência ou no local para onde foi transferido nessa primeira resposta, mesmo que seja do outro lado da fronteira.

O custo das despesas com tratamentos será definido entre o INEM e a congénere galega Axega.

O objectivo é replicar este protocolo em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.

Nesta fase, o projecto que foi “uma das bandeiras” da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço anunciada por Portugal e Espanha em 2020, arranca apenas com a região Norte e a Galiza porque “já têm uma forte colaboração no que toca a Protecção Civil”, como repara Ana Abrunhosa.

Na Cimeira Ibérica desta sexta-feira, será também assinado um memorando de entendimento para aumentar a cooperação na resposta à violência de género nas regiões transfronteiriças.

O objectivo, segundo a ministra, é garantir que os protocolos de actuação dos dois países são semelhantes.

Assim, o memorando abrange a vigilância electrónica de agressores, mecanismos mais céleres de troca de informação a nível policial e judicial e a possibilidade de partilha de infraestruturas e equipamentos como casas abrigo para vítimas.

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço de Portugal e Espanha, anunciada na Cimeira Ibérica de Outubro de 2020, abrange 1.551 freguesias, cerca de metade das freguesias portuguesas, envolvendo uma área correspondente a 62% do território nacional, beneficiando directamente mais de 1,6 milhões de portugueses.

Do lado espanhol, inclui 1.231 municípios e 3,3 milhões de habitantes das províncias de Badajoz, Cáceres, Huelva, Ourense, Pontevedra, Salamanca e Zamora, correspondentes a 17% da superfície de Espanha.