Tiago Petinga / LUSA
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
Plano “Mais aulas, mais sucesso” quer acabar com períodos prolongados sem aulas. Serão chamados professores aposentados e imigrantes.
O Governo anunciou nesta sexta-feira um programa para reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período e acabar com longos períodos sem professores.
O plano chama-se “Mais aulas, mais sucesso” e quer reduzir em 90%, já no final do primeiro período do próximo ano letivo (2024/2025), o número de alunos que não tinham tido aulas a, pelo menos, uma disciplina no final de dezembro de 2023, explicou o ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Após o Conselho de Ministros, o ministro anunciou que o plano vai custar 20 milhões de euros para combater o “problema mais grave do nosso sistema de ensino”, já que as aulas não começaram para um terço dos alunos nas escolas públicas portuguesas.
Quase mil alunos passaram todo o ano letivo sem aulas a pelo menos uma disciplina, segundo dados avançados por Fernando Alexandre.
As disciplinas onde há mais falta de professores são Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar, acrescentou.
O que vai mudar?
O plano do Governo quer que no próximo ano letivo não haja um único aluno sem “interrupções prolongadas”.
Uma das prioridades é identificar o grupo de escolas com alunos sem aulas a uma disciplina há, pelo menos, três meses.
Cada docente com redução de horário passa a ter como limite 10 horas extraordinárias. É um aumento de 20%.
“São mais 30.000 horas extraordinárias que os diretores dos agrupamentos vão poder usar, ou seja, um valor de cerca de um milhão de euros anuais para pagar horas extraordinárias para podermos adicionar, precisamente, quando há falta de professores”, explicou.
O Ministério quer também recorrer aos professores com horários incompletos, pedindo-lhes que completam os horários já em setembro dando aulas no mesmo agrupamento ou noutros onde não estão colocados. Mas o professor só aceita se quiser.
Os processos de contratação vão ser acelerados, mesmo durante o ano letivo.
Em casos de professores que estão de baixa por incapacidade até ao fim do ano letivo, o período de substituição passa de 3 meses para 1 ano.
Inglês ou história
A flexibilidade é outra aposta neste plano. O ministro da Educação defendeu que os professores devem ter horários mais flexíveis.
Primeiro, explicou: “Haver uma otimização, um processo mais eficaz a fazer os horários, tendo em atenção a possibilidade de evitar sobreposições em disciplinas que podem permitir a substituição entre professores”.
Depois, deu um exemplo: “Eu posso ter um professor que numa semana fica de baixa e nessa semana termos a flexibilidade para o professor que dá a aula anterior. Por exemplo, um professor de inglês fica de baixa: a aula anterior é de história e, nessa semana, o professor de história dá as aulas de história no horário de inglês. Na semana seguinte, quando o professor se restabelecer pode dar o dobro das aulas de inglês e o professor de história dará menos aulas”.
Reformados e imigrantes
O Governo vai também tentar contratar docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
Quem estiver em idade de reforma, mas aceite continuar a ser professor, vai receber um suplemento remuneratório adicional de até 750 euros brutos por mês. Só esta medida custará 9 milhões de euros por ano; ou seja, praticamente metade do valor total do plano.
O Ministério quer também chamar aqueles que já se reformaram e davam aulas a disciplinas onde há mais falta, como Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar. Caso aceitem regressar (e o Governo espera convencer 200 docentes), serão pagos “pelo índice 167”, ou seja, cerca de 1.600 euros.
O reconhecimento de habilitações para a docência a professores imigrantes foi outra das medidas anunciadas pelo ministro, que quer integrar estes profissionais no sistema educativo português.
O Governo quer reduzir em 25% os docentes que este ano estavam destacados, no caso de estes darem aulas a disciplinas onde fazem falta.
O Ministério quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas, já a partir de setembro.
O Governo prometeu ainda resolver uma das reivindicações dos professores, que é o excesso de trabalho administrativo e burocrático que acaba por lhes retirar tempo para ensinar: Serão contratados 140 técnicos superiores para dar apoio com o trabalho administrativo aos docentes com direções de turma atribuídas.
Os alunos que ingressem em cursos para dar aulas não terão de pagar propinas, uma vez que o Governo vai criar este ano uma bolsa no valor da propina.
Quantos alunos sem aulas?
No natal de 2023, quando terminou o 1.º período de aulas, havia 20.087 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), durante a apresentação de um plano aprovado hoje em Conselho de Ministros para reduzir o número de alunos prejudicados pela falta de aulas.
Em setembro de 2023, havia mais de 324 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, um problema que foi diminuindo ao longo do ano, mas que continuava a afetar mais de 22 mil estudantes no passado mês de maio, segundo informações avançadas esta sexta-feira pelo ministro Fernando Alexandre.
ZAP // Lusa
Se o professor de História der uma aula a outra turma à hora da aula de Inglês, o que será o mais normal, lá se vai a brilhante ideia por água abaixo… Enfim, todos sabemos que nos gabinetes da capital pululam as ideias brilhantes!
Mais 10 horas extraordinárias….mas quem quer mais horas extraordinárias com 60 anos de idade??? A idade, o cansaço, a desmotivação… aparentemente não se pensou nisso. Se para um docente de 30 anos 10 horas extras já é muito díficil…imaginem para alguêm de 60 ou mais?? Também não me parece que vão ter muitos professores reformados a querem voltar à escola. Os que ainda não estão andam a contar os dias para a reforma, quanto mais voltar!!
Paguem mais aos professores. Não são um partido de direita que acredita nas leis de mercado? Ou mercado é só para os outro? São só truques finaneiros, incentivos vazios e porcarias que ninguém quer. Se pagassem realmente bem e tratassem as carreiras com seriedade não faltavam professores nunca mais.
Enquanto não se fiscalizar este classe de pedintes com rigor e sabedoria de certeza que não haveria falta de professores e de certeza que os nossos filhos teriam outra formação académica.
Um plano mal concebido que não vai resolver os graves problemas do Ensino em Portugal, mas sim, manter a situação com outra fachada para iludir os Portugueses ingénuos ou mais distraídos.
É uma medida que só poderia ter saído da cabeça de um pedabobo, como diria o Sr.º Prof.º Santana Castilho, que infelizmente já cá não está.
Há milhões para alimentar a guerra na Ucrânia e fornecer armas a Israel e pagar a imigrantes ilegais mas para para os alunos portugueses é o que se vê.