A polémica piscina, ou “espelho d´água”, como lhe chama a Câmara de Melgaço, no rio Laboreiro tem de ser desmantelada. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ordena a suspensão da obra de 200 mil euros que é considerada um “atentado ambiental”.
A APA ordena a suspensão da polémica obra de um “espelho d´água” no rio Laboreiro, em Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, em pleno Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG). Uma posição tomada depois da exibição de uma reportagem da RTP1, no programa “A prova dos factos”, onde ambientalistas classificam a obra como um “crime ambiental”.
O ambientalista Carlos Evaristo lamenta que a obra “mexe com a margem natural do rio, está em zona de cheias, em zona de domínio público hídrico fluvial“, conforme declarações ao programa da RTP1.
A autarquia de Melgaço, no Alto Minho, arrancou as obras, apesar de o projecto não ter a licença obrigatória da APA e de haver um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza.
As obras já causaram estragos na Ponte Velha, uma antiga ponte comunitária, e danos que podem ser irreversíveis no leito do próprio rio.
O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista Pombal, disse à RTP1 que houve um parecer favorável da APA à obra em 2016.
Mas a APA assegura agora, também citada pela RTP1, que “o pedido de autorização prévio da obra não foi assegurado“.
APA pede desmantelamento da piscina
Assim, a APA ordena a suspensão do polémico “espelho d´água” e desafia a Câmara de Melgaço a repor a situação anterior ao início das obras.
Assim, pede ao município para apresentar para aprovação “um projecto de desmantelamento” da construção, bem como um “projecto de conservação e reabilitação da área afectada pela execução da empreitada”.
Para um dos cidadãos que se queixou da obra, Nuno Gomes Oliveira da Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, a decisão da APA “é tardia porque o mal vem de trás”.
“Nunca devia ter passado pela cabeça de ninguém fazer aquilo, muito menos pela cabeça de um autarca”, nota Nuno Gomes Oliveira na RTP1, sublinhando que “tem que haver consequências do que fazemos e quando fazemos asneiras, temos que repor o que é possível”.
“Não vai ser possível repor a situação anterior, como ela era completamente, mas vai ser possível, pelo menos, eliminar uma coisa que era perfeitamente inapropriada para aquele local”, diz ainda.
“Estamos aqui para nos defender”, diz autarca
Antes desta última posição da APA, ouvido para a reportagem da RTP1, o presidente da Câmara de Melgaço sublinhou que teria de “acatar aquilo que vier a ser decidido pelas autoridades”.
“Mas estamos aqui para nos defender, para fazer valer aquilo que achamos que, de uma forma responsável e séria, construímos do ponto de vista de obra e de projecto”, reforçou também Manoel Batista Pombal.
O “espelho d´água” no rio Laboreiro surge no âmbito da requalificação da zona ribeirinha da vila de Castro Laboreiro num investimento global 400 mil euros. Só a piscina polémica está orçada em 200 mil euros.
APA não é Associação Portuguesa do Ambiente.
APA é a Agência Portuguesa do Ambiente, que actua como Autoridade Ambiental.
Caro leitor,
Obrigado pelo reparo, está corrigido.
Se o objetivo é o turismo e requalificação não vejo problema na piscina. Portugal não tem mais que o turismo para tapar os buracos das contas. 200k€ parece-me barato, dado que a estátua do Guterres custou 90k€. Dá que pensar a quem tem um dedo de testa. Quanto aos ambientalistas podem começar a caçar e viver em cabanas sem infraestruturas que logo mudam de opinião.
Parece que não leu o artigo todo, ou então é anti- ambiente.
Ele é anti-inteligência!…
Estes autarcas estragam o ambiente só porque dá lucro.
Este povo não aprende mesmo nada nem com quase 900 Anos de existência.
Terceiro Mundo
Realmente, para ti já não há esperança…
Construir sem licença…ou ampliar…
É a realidade portuguesa. E a maioria das situações não é alvo de fiscalização ou coimas.
ruimvp. – Vc deve ser o ”empreiteiro” da belíssima obra e quanto à Agência Portuguesa do Ambiente só tem gente incompetente que só consegue ver algo por um dos olhos, o que toda a gente vê com os dois, se for chamada e muitas vezes nem assim, fazem de conta que não vêm , não leem , não sabem de nada e, disto sei do que falo, os funcionários enquanto dormem, o presidente da Câmara deve estar ocupado em saber quanto é o valor da comissão e que pugna, por almoços, jantares. altos salários e, em saber quanto é o valor da comissão