Piscina polémica. Obra de 200 mil euros no rio Laboreiro tem de ser desmantelada

A polémica piscina, ou “espelho d´água”, como lhe chama a Câmara de Melgaço, no rio Laboreiro tem de ser desmantelada. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ordena a suspensão da obra de 200 mil euros que é considerada um “atentado ambiental”.

A APA ordena a suspensão da polémica obra de um “espelho d´água” no rio Laboreiro, em Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, em pleno Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG). Uma posição tomada depois da exibição de uma reportagem da RTP1, no programa “A prova dos factos”, onde ambientalistas classificam a obra como um “crime ambiental”.

O ambientalista Carlos Evaristo lamenta que a obra “mexe com a margem natural do rio, está em zona de cheias, em zona de domínio público hídrico fluvial“, conforme declarações ao programa da RTP1.

A autarquia de Melgaço, no Alto Minho, arrancou as obras, apesar de o projecto não ter a licença obrigatória da APA e de haver um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza.

As obras já causaram estragos na Ponte Velha, uma antiga ponte comunitária, e danos que podem ser irreversíveis no leito do próprio rio.

O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista Pombal, disse à RTP1 que houve um parecer favorável da APA à obra em 2016.

Mas a APA assegura agora, também citada pela RTP1, que “o pedido de autorização prévio da obra não foi assegurado“.

APA pede desmantelamento da piscina

Assim, a APA ordena a suspensão do polémico “espelho d´água” e desafia a Câmara de Melgaço a repor a situação anterior ao início das obras.

Assim, pede ao município para apresentar para aprovação “um projecto de desmantelamento” da construção, bem como um “projecto de conservação e reabilitação da área afectada pela execução da empreitada”.

Para um dos cidadãos que se queixou da obra, Nuno Gomes Oliveira da Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, a decisão da APA “é tardia porque o mal vem de trás”.

“Nunca devia ter passado pela cabeça de ninguém fazer aquilo, muito menos pela cabeça de um autarca”, nota Nuno Gomes Oliveira na RTP1, sublinhando que “tem que haver consequências do que fazemos e quando fazemos asneiras, temos que repor o que é possível”.

“Não vai ser possível repor a situação anterior, como ela era completamente, mas vai ser possível, pelo menos, eliminar uma coisa que era perfeitamente inapropriada para aquele local”, diz ainda.

“Estamos aqui para nos defender”, diz autarca

Antes desta última posição da APA, ouvido para a reportagem da RTP1, o presidente da Câmara de Melgaço sublinhou que teria de “acatar aquilo que vier a ser decidido pelas autoridades”.

“Mas estamos aqui para nos defender, para fazer valer aquilo que achamos que, de uma forma responsável e séria, construímos do ponto de vista de obra e de projecto”, reforçou também Manoel Batista Pombal.

O “espelho d´água” no rio Laboreiro surge no âmbito da requalificação da zona ribeirinha da vila de Castro Laboreiro num investimento global 400 mil euros. Só a piscina polémica está orçada em 200 mil euros.