Petição busca estatuto de vítima para crianças em contexto de violência doméstica

Uma petição lançada na sexta-feria que reivindica a criação do estatuto de vítima para as crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica já foi assinada por mais de 1300 pessoas, entre elas personalidades como Manuela Eanes, Francisco Moita Flores ou António Garcia Pereira.

“Sabe-se hoje, como todos os estudos na área demonstram, que as crianças que assistem a episódios de violência na família, e que vivenciam ambientes violentos no seu dia a dia, desenvolvem várias patologias, físicas e psíquicas, que afetam profundamente o seu desenvolvimento, impedindo-as de crescer de forma harmoniosa, marcando irreversivelmente o curso da sua vida até à fase adulta”, lê-se no documento.

A autora da iniciativa, a escritora e pintora Francisca de Magalhães Barros, alertando para a desproteção da criança vítima, defende a aprovação de medidas legislativas urgentes, que garantam às crianças sujeitas direta ou indiretamente a esse cenário o estatuto legal.

“Já por diversas vezes existiu consenso de ideias sobre esta matéria no Parlamento, pelo que nós, cidadãos e cidadãs subscritoras, cremos ser possível, com a prévia audição da sociedade civil , designadamente das ONG que apoiam vítimas destes crimes, alcançar um consenso alargado que permita a aprovação desse Estatuto, que cada vez mais se revela indispensável para a efetiva defesa da criança”, acrescentou.

O objetivo é alcançar as quatro mil assinaturas necessárias para a sua discussão chegar ao Parlamento. Entre 2013 e 2018, continuou o Expresso, mais de 5600 crianças e jovens foram vítimas de crimes, mais de metade eram filhos dos alegados autores, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

ZAP //

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