Pedro Nuno pode trazer recuperação do tempo de serviço dos professores

O Ministro da Educação, João Costa, admitiu esta terça-feira a possibilidade de os professores recuperarem o tempo de serviço congelado – uma reivindicação que sempre reconheceu ser “justa” e agora aparece na moção de Pedro Nuno Santos. Isto no mesmo dia em que o candidato geral a secretário-geral do Partido Socialista (PS) disse que não fazia promessas.

João Costa admite que uma vitória de Pedro Nuno Santos nas eleições legislativas de 10 de março pode trazer a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), João Costa admitiu que a reivindicação dos professores poderá vir a ser satisfeita caso o candidato do PS, Pedro Nuno Santos, vença as eleições legislativas de março.

A moção entregue na semana passada por Pedro Nuno Santos defende a “recuperação gradual do tempo de serviço que esteve congelado” de todos os funcionários públicos, como condição para “uma Administração Pública inovadora e eficiente”.

Pedro Nuno Santos defende uma contagem feita de forma gradual.

Há vários anos que os docentes exigem a contagem dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado, tendo levado a cabo inúmeras manifestações e greves, em especial no passado ano letivo.

O ministro lembrou esta terça-feira a moção apresentada na semana passada pelo candidato a líder do PS, Pedro Nuno Santos, que “aponta para uma continuidade de um caminho de devolução do rendimento” iniciado em 2015 e que se traduz “na recuperação do tempo de serviço de toda a administração pública“, em que os professores não ficam de fora.

Mas Pedro Nuno não se compromete

Numa entrevista dada esta terça-feira à rádio Antena 1, Pedro Nuno Santos não se quis comprometer, sublinhando que não era político de fazer promessas.

Questionado sobre a recuperação do tempo congelado de todas as carreiras da administração pública, o candidato a secretário-geral do PS admitiu, contudo, que é determinante “concretizar um princípio que é o do respeito por parte do Estado das relações contratuais que tem para com os seus trabalhadores.

“Primeiro temos de assumir esse princípio e só depois, de acordo com o custo, encontrar o faseamento que permita compatibilizar com a capacidade financeira do Estado“, explicou.

“Reivindicação é justa, mas…”

Desde o início da contestação docente que João Costa tem reconhecido que a reivindicação é “justa”, mas defendido que não havia capacidade financeira para a executar.

Recusando quaisquer responsabilidades do ainda primeiro-ministro António Costa para não ter sido contabilizado o tempo de serviço, João Costa diz ficar “obviamente contente” caso seja “possível ir mais além como Pedro Nuno Santos propõe“.

O ministro da Educação, apoiante de Pedro Nuno Santos, avançou com esta hipótese em entrevista à Rádio Renascença, sublinhando que iria dar continuidade ao caminho iniciado em 2015 de “devolução de rendimentos”.