Limites às reformas antecipadas aguardam assinatura de Cavaco

A partir de março há novas regras para quem queira pedir a reforma antecipada, que passam a estar suspensas para quem tenha entre 55 e 60 anos e menos de 40 anos de descontos, mas o diploma ainda aguarda a assinatura de Cavaco.

O ministro da Segurança Social, José Vieira da Silva, apontava para a entrada em vigor do decreto-lei que volta a restringir o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social para o mês de março. A partir da aprovação do diploma, só poderão pedir a pensão antecipada os que tenham mais de 60 anos de idade e 40 de descontos.

No entanto, o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros a 18 de fevereiro e seguiu para Belém para promulgação ou veto do Presidente da República, mas até agora não houve decisão de Belém.

O Diário Económico refere que, de acordo com o diploma, as novas regras entram em vigor no dia seguinte à publicação em Diário da República, pelo que ainda não é certo o dia em que estas passam a valer.

Portanto, tiver 55 anos de idade e 30 anos de serviço e estiver a pensar em pedir a reforma antecipadas, deve fazê-lo logo que possível, antes que sejam postas em prática as novas limitações pelo Ministério da Segurança Social.

As pensões antecipadas são penalizadas com um corte de 13,34% pela via do factor de sustentabilidade, somando-se uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma, que é de 66 anos e dois meses.

Vieira da Silva anunciou o novo regime das reformas antecipadas numa tentativa de evitar “armadilhas de empobrecimento como a das reformas antecipadas”, alertando para o facto de muitas pessoas saírem penalizadas com os valores auferidos.

De acordo com as novas regras aplicadas pelo atual Governo, os trabalhadores que pedirem a pensão antecipada têm agora 30 dias para decidir, com base na estimativa apresentada, se pretendem avançar para a reforma antecipada com a respectiva penalização ou se preferem continuar no ativo.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Espiões podem estar a usar o LinkedIn para recrutar novos contactos

O LinkedIn é uma rede social de negócios, mas espiões podem estar a usá-la para encontrar novos contactos. Os espiões estarão a usar perfis falsos, gerados por inteligências artificial. Apesar de ser uma rede social bem …

Mercado de compras online pode não ser tão lucrativo quanto se pensa (e pode estar perto do fim)

Muitas pessoas provavelmente presumem que as lojas online estão a fazer uma fortuna, mas a realidade é bem diferente. Muitas atividades de comércio eletrónico são, na verdade, não lucrativas. Se as pessoas tivessem que pagar o …

Canábis já era fumada há pelo menos 2.500 anos

Uma descoberta nos túmulos do cemitério Jirzankal, no oeste da China, mostra que os povos que viviam nessa zona montanhosa já queimavam canábis com elevados níveis de THC. Uma equipa de arqueólogos encontrou pequenos artefactos de madeira …

Estado angolano exige 25 milhões de euros ao general Dino

O Estado angolano exige ao general Leopoldino Fragoso do Nascimento, mais conhecido por Dino e um dos homens de confiança do ex-presidente José Eduardo dos Santos, o pagamento de 29 milhões de dólares (25 milhões …

Procuradora dos "Cinco de Central Park" deixa de lecionar Direito após série da Netflix

Elizabeth Lederer, a procuradora principal do caso dos "Cinco de Central Park", que resultou na condenação injusta de jovens negros e latinos por violação, disse que vai deixar de lecionar Direito na Universidade de Columbia, …

A água da torneira de uma cidade americana ficou repentinamente cor-de-rosa

Os residentes de Coal Grove, no Ohio, foram surpreendidos por água cor-de-rosa a sair das torneiras das suas casas. O problema esteve relacionado com uma avaria na bomba da estação de tratamento da água. Nenhum habitante de …

Hospital Pulido Valente sem anestesistas na escala este fim de semana

Médicos do Hospital Pulido Valente, em Lisboa, foram este sábado surpreendidos com a falta de anestesistas na escala deste fim de semana e manifestam preocupação com o impacto da decisão nos doentes internados. O coordenador da …

Na Suécia, há quem tenha "vergonha" de andar de avião

Viajar de avião ou usar outro meio de transporte? Para muitos, essa pergunta vem de um dilema ético, de pessoas preocupadas com o impacto da aviação nas mudanças climáticas. Nenhum país, contudo, levou esse dilema tão …

EUA. Governo separa famílias de imigrantes ilegais e envia as crianças para antiga base militar

O internamento de nipo-americanos durante a Segunda Guerra Mundial sempre permaneceu uma mancha terrível nos livros de história dos Estados Unidos (EUA). Cerca 120 mil pessoas foram mantidas à força em várias dessas instalações entre …

Morreu o cineasta italiano Franco Zeffirelli

O cineasta italiano Franco Zeffirelli morreu, na sua casa, em Roma, aos 96 anos, noticiou este sábado a imprensa italiana. “O desaparecimento ocorreu no final de uma longa doença. O mestre vai descansar no cemitério de …