Os pedidos de juntas médicas aumentaram 210% em seis anos, sendo que o tempo de espera para os utentes é, em média, de seis meses.
De acordo com o Diário de Notícias, de janeiro de 2011 até junho de 2018 foram realizadas 435.067 juntas médicas de avaliação de incapacidade (JMAI) em Portugal continental, sendo que, em 2017, foram efetuadas 66.429, o valor mais alto deste período. Nesse ano, houve um aumento de pedidos de 210% em comparação com 2011 e de 9% em relação a 2016.
Segundo Mário Durval, delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, há falta de recursos humanos e, por isso, o tempo de espera também é maior, podendo rondar os seis meses.
“Temos pouco mais de 300 médicos de saúde pública nos centros de saúde. São sensivelmente os mesmos de há três anos e menos do que há dez anos. Eu diria que a média no tempo de espera é de cinco a seis meses, mas depende de ARS para ARS”.
Segundo o delegado, há casos em que a junta médica é feita tarde demais. “Já me aconteceu, quando fazia domicílios, chegar lá e a pessoa já ter morrido“, conta ao DN.
“Ainda esta semana recebemos uma queixa de uma senhora que só iria ser chamada em 2020. O que nós fazemos em casos de doentes terminais é passar estas pessoas à frente para que o óbito não aconteça antes de receberem o benefício”, explica.
“Os atrasos são inevitáveis. Se tentássemos responder dentro dos prazos das juntas [60 dias], deixaríamos para trás as atividades de saúde pública, nomeadamente a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis ou o planeamento em saúde. Existem centros de saúde em que os médicos de saúde pública gastam entre 50% e 75% do seu tempo com as juntas médicas”, acrescenta Mário Durval.
O também diretor do departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) diz que, para além da falta de profissionais, diz que outro dos problemas são as várias exigências da Segurança Social.
“Quando introduziram a obrigatoriedade dos 60% [de incapacidade] para se ter direito à isenção da taxa moderadora, o que aconteceu foi algo arrasador, com o número de juntas a subir para mais do dobro“.
Tenho uma Junta Médica (Atestado Multiusos) marcada para Novembro de 2020…Que comentário se pode fazer a isto?
O que é isso, atestado multiusos? No privado não há nada disso… Aliás ninguém mete atestado! Estão com baixa e pronto! Mas isso é se estiverem mesmo doentes.