Parlamento Europeu declara Rússia como Estado patrocinador do terrorismo

O Parlamento Europeu aprovou a designação da Rússia como Estado “patrocinador do terrorismo”, com base nos ataques contra infraestruturas civis ucranianas. Decisão tem uma forte carga simbólica, mas nenhum efeito prático.

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a designação da Rússia como Estado “patrocinador do terrorismo”, com base nos ataques contra infraestruturas civis ucranianas, como hospitais, escolas ou abrigos, desde que invadiram este país e que violam o direito internacional.

A decisão tem uma forte carga simbólica, mas nenhum efeito prático, uma vez que a União Europeia (UE) não dispõe de um quadro jurídico que sustente esta designação com sanções.

A resolução não vinculativa foi aprovada com 494 votos a favor, 58 votos contra e 44 abstenções. A UE pode agora alargar as sanções contra a Rússia, os seus órgãos políticos, legislativos, militares e executivos, bem como para responsabilizar o Kremlin por crimes de agressão militar.

No Twitter, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, saudou a decisão do Parlamento Europeu. “A Rússia deve ser isolada a todos os níveis e ser responsabilizada de forma a pôr fim à sua política de longa data de terrorismo na Ucrânia e em todo o mundo”, acrescentou.

I welcome @Europarl_EN decision to recognize Russia as a state sponsor of terrorism and as a state which uses means of terrorism. Russia must be isolated at all levels and held accountable in order to end its long-standing policy of terrorism in Ukraine and across the globe.

— Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) November 23, 2022