António Cotrim / Lusa
Márcia Henriques acredita que o RIR vai estrear-se no Parlamento. ADN quer combater a “fraude climática” e tirar apoios ao aborto.
A presidente do Reagir Incluir Reciclar (RIR), Márcia Henriques, confia na eleição de deputados à Assembleia da República e afirma que a maioria absoluta do PS “acabou por se revelar infrutífera”.
Márcia Henriques foi eleita em maio de 2022 líder do partido, num congresso extraordinário convocado após a demissão da anterior direção, liderada por Vitorino Silva, popularmente conhecido por Tino de Rans.
“Eu acho que ninguém estava à espera de uma maioria absoluta [em 2022], que acabou por se revelar infrutífera. E todos os partidos acabaram por descer a votação, a reboque do voto útil. Portanto, agora nestas [eleições] o nosso objetivo é chegarmos [ao parlamento] e ultrapassarmos os resultados que tivemos em 2019”, disse a dirigente em entrevista à agência Lusa, no âmbito das legislativas antecipadas de 10 de março.
Em 2019, na altura estreante, o RIR obteve 35.359 votos (0,67%) e nas eleições legislativas de há dois anos 23.232 votos (0,42%), segundo os dados disponibilizados pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
“Consideramos que era muito importante levar para dentro do parlamento novas ideias, novos partidos, porque faz falta, na Assembleia da República, deputados que conheçam a realidade do país. O que me dá conta é que os deputados vivem numa bolha, porque têm vencimentos acima da média, porque têm mais facilidade no contacto com os serviços públicos e não se apercebem da realidade”, prosseguiu.
Para Márcia Henriques, o RIR pode “dar a parte realística da sociedade” no parlamento, projetando uma ideia de como quer Portugal daqui a 50 anos.
“O que assistimos é a pensos rápidos. Há um problema não sei onde, faz-se uma medida para ali e não se pensa em Portugal como um todo. Está tudo interligado. O problema da saúde está interligado com a educação, a educação está interligada com a habitação. Não conseguimos solucionar um problema especificamente. Temos de pensar no global”, salientou.
Insistindo num cenário de futuro para Portugal, a presidente do RIR lembrou, por exemplo, que “há uma série de problemas transversais” no setor da habitação, atentando que se deve “analisar o porquê de ser rentável o negócio dos quartos”.
“Nós temos muitos alunos universitários deslocados. E, claro, quem tem uma casa para arrendar compensa-lhe [mais] arrendar quartos do que a casa a uma família. Se se cobrar 400/500 euros, como em Lisboa, se cobra por um quarto num T2/T3, é um negócio para vida. E isto combate-se como? Com residências universitárias que não saem do papel”, indicou.
De acordo com a líder do partido, o mercado “começa a funcionar” com a construção de residências universitárias e a reabilitação de edifícios em estado devoluto, mostrando-se contra a tabulação das rendas.
“Se eu tenho um imóvel que quero arrendar por 1.000 euros, porque é que não posso? É meu. Se não arrendar, não arrendei. As proibições e o impor limites é uma coisa que não vai ao encontro da nossa filosofia”, referiu.
Sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Márcia Henriques considerou que o maior problema são os tempos de espera nas urgências, dizendo que deve haver “uma rede primária em condições”.
Em relação à educação, a líder do RIR reconheceu que há “professores de primeira e professores de segunda”.
“Nas ilhas, os professores viram ser reconhecido o tempo de serviço. Os professores do continente não. Esta desigualdade não pode acontecer. Portanto, o tempo de serviço tem de ser reconhecido”, avisou.
A responsável lamentou também a “desigualdade que foi criada” nas forças de segurança, afirmando que Portugal está se “a tornar no país do ordenado mínimo”.
“Esta desigualdade não pode acontecer, até porque os agentes da PSP e os guardas da GNR, muitas das vezes, em 90% dos casos, são os primeiros a chegar aos sítios, e, portanto, o risco, em primeiro lugar, é deles e não da Polícia Judiciária. Portanto, por aí, essa desigualdade que foi criada pelo Governo poderia muito bem não existir”, sustentou.
A líder do partido reconheceu ainda que o partido “não era levado a sério” quando era dirigido por Vitorino Silva.
“Não era muitas vezes levado a sério por ser o Tino [de Rans] o presidente. O Tino é uma pessoa especial, uma pessoa inteligentíssima, mas que tem as suas parábolas sempre presentes e era incompreendido. Daí também a estratégia de mudarmos, eu era vice-presidente dele, e ficar eu como presidente”, sublinhou.
Prioridades do ADN
O Alternativa Democrática Nacional (ADN) propõe fundir a PSP e a GNR numa única força de segurança, combater o que define como “fraude climática” e eliminar apoios públicos à Interrupção Voluntária da Gravidez quando realizada por opção.
Entre as medidas que constam do programa eleitoral do ADN, força que concorre nas legislativas antecipadas de março, consta também a “melhoria das condições salariais e de trabalho dos elementos das forças de segurança”, bem como a recuperação do tempo de serviço dos professores “de forma imediata”.
O ADN propõe-se a combater o que define como “fraude climática anticientífica, que tem impacto na política energética”.
O partido liderado por Bruno Fialho defende que as interrupções voluntárias da gravidez “que são realizadas sem ser por motivos clínicos ou de saúde, ou seja, que acontecem por mera opção da mulher grávida” — algo legal nas primeiras 10 semanas de gravidez em Portugal desde 2007 — “deixem de ser suportadas ou apoiadas financeiramente pelo SNS – Sistema Nacional de Saúde, bem como as cirurgias de mudança de sexo”.
À semelhança do Chega, partido liderado por André Ventura, o ADN pretende também eliminar “quaisquer apoios governamentais à promoção/doutrinação da `ideologia de género´ ou a associações/entidades públicas ou privadas que promovam esta ideologia extremista”.
Na saúde, este partido quer “alterar o modelo de contratualização dos profissionais, com base na produtividade e ser mais flexível, tendo como objetivo pagar salários competitivos com os do privado”, combater o “abandono de médicos e enfermeiros do SNS e acabar com as listas de espera”.
A nível fiscal, o ADN defende a eliminação gradual do IMT, a revisão dos escalões do IRS, “garantindo mais liquidez aos contribuintes”, uma taxa de IVA de 6% para “todos os bens essenciais” – incluindo a eletricidade nesta categoria – e “promover uma redução geral do IVA, para os 17% no máximo, de modo a combater a fuga e a evasão fiscal provocadas pela percentagem excessiva de imposto”.
Na habitação, o partido preconiza a “construção de habitação económica e social”, a “reintrodução do crédito bonificado jovem, permitindo a compra de casa com recurso a crédito, com condições especiais e com bonificações pagas pelo Estado”, e rever o programa de Habitação Social, “dando prioridade aos cidadãos portugueses de pleno direito”.
O programa defende ainda a “indexação da reforma mínima nacional ao salário mínimo” e que “os valores mínimos de pensão ou reforma não podem ser inferiores aos apoios estatais atribuídos a quem recebe o Rendimento Social de Inserção (RSI) ou similares atribuídos a cidadãos estrangeiros”.
No que toca à imigração, o ADN quer fazer depender a autorização de residência ou permanência no país de um conjunto largo de condições: a existência de um contrato de trabalho válido, habitação própria ou contrato de arrendamento inscrito nas finanças, que “faça prova de ter meios de subsistência enquanto permanecer em território nacional”, e ainda que “tenha um seguro de saúde e um seguro de responsabilidade civil, que cubra danos sobre a propriedade privada e/ou pública durante a sua permanência em território nacional”.
O partido pretende “revogar a cidadania portuguesa a estrangeiros que tenham cometido crimes graves em território nacional ou de forma reiterada e deportá-los, sem possibilidade de recurso” e “recusar atribuir automaticamente a nacionalidade portuguesa a criança nascida em território nacional filha de ambos os pais estrangeiros”.
O ADN considera que “é tempo de dar oportunidade a quem não fez da política a sua profissão” e quer atrair o eleitoral abstencionista.
ZAP // Lusa
