Parlamento retoma a normalidade a 14 de outubro — com máscaras e certificados

Os 230 deputados poderão voltar a estar, em simultâneo, reunidos no plenário, quase um ano e meio depois.

Quase um ano e meio depois da pandemia da covid-19 ter obrigado à introdução de medidas que restringem o contacto físico, como forma de mitigar a propagação do vírus, o país começa a regressar lentamente à normalidade. O mesmo acontece, como não poderia deixar de ser, nas instâncias políticas, pelo que no próximo mês a atividade parlamentar deverá retomar os procedimentos que a orientavam antes de março de 2020.

De acordo com um documento distribuído pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, aos partidos na conferência de líderes que se realizou esta manhã e a que o Público teve acesso, no próximo mês, o plenário já deverá reunir sem limitação de capacidade, ou seja, com os 230 deputados presentes na sala em simultâneo. A participação através de vídeo conferência feita a partir dos gabinetes deixa de ser permitida, assim como o registo de faltas — que passa a ser possível apenas nos dispositivos presentes do plenário.

Perante um caso de contacto de risco ou teste positivo, o deputado a quem seja aconselhado isolamento poderá continuar a participar, intervir e votar nas reuniões por vídeo conferência. Já no que respeita às comissões, estas voltam a funcionar em regime presencial e presença de funcionários parlamentares e assessores, sendo obrigatório o espaçamento de um metro entre cadeiras. Como seria de esperar, o uso de máscara continua a ser obrigatório, mas caem o controlo de temperatura na entrada dos edifícios, as áreas de isolamento, os acrílicos e a redução da lotação no refeitório e cafetarias.

Será também obrigatória a apresentação do certificado digital de vacinação contra a covid-19 ou um teste negativo.

No que concerne aos visitantes, as galerias destinadas a receber público para assistir aos debates em plenário só poderão receber 70 pessoas. Já as visitas guiadas, só poderão acontecer em às segundas e sextas-feiras à tarde, quando não é habitual haver trabalhos parlamentares e e estão limitadas a grupos de, no máximo, 15 pessoas.

  ZAP //

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE