Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar pandemia

Pietro Naj-Oleari / European Parliament

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”.

Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).

Além de Portugal, também a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

A aprovação surge após, em 9 de outubro, a Comissão Europeia ter anunciado que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.

Na altura, a Comissão tinha referido, em nota à Lusa, que se tratavam de “pagamentos antecipados, não antecipando o valor total” que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.

“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo Governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinhava o executivo comunitário na altura.

Tendo em conta que os fundos já foram aprovados tanto pelo PE como pelo Conselho Europeu, poderão agora ser distribuídos, faltando apenas que a Comissão Europeia finalize a análise das candidaturas dos sete países para proceder a uma proposta com os valores finais.

Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19. Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.

No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.

Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais. No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Marcelo pede aos jovens que facilitem vacinação em "corrida contrarrelógio"

O Presidente da República fez esta terça-feira um apelo aos jovens para que não deixem de se vacinar e adequem a habitual mobilidade no período do verão para facilitar um processo de vacinação em "corrida …

“Nenhum país está preparado para um evento da magnitude de Pedrógão Grande", diz Comissão Técnica Independente

O engenheiro António Salgueiro, da Comissão Técnica Independente (CTI) que avaliou os incêndios na Região Centro em junho de 2017, afirmou esta terça-feira que nenhum país está preparado para a magnitude do fogo de Pedrógão …

Escócia também adia desconfinamento para julho

A Escócia também decidiu adiar o desconfinamento por várias semanas, tal como Inglaterra, devido ao agravamento da pandemia no Reino Unido, que registou 27 mortes e 11.625 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Inicialmente …

Países do Golfo continuarão dependentes do petróleo por mais uma década

Um estudo da agência de notação financeira Moody's revelou que os países exportadores de petróleo do Golfo vão continuar dependentes da produção de hidrocarbonetos pelo menos na próxima década. Segundo o estudo, citado pela agência Reuters, …

PSP do Porto reforça policiamento no São João e apela ao cumprimento das regras

A PSP do Porto garantiu, esta terça-feira, que vai reforçar o policiamento na noite de São João, de quarta para quinta-feira, e apela ao cumprimento das regras atendendo ao contexto atual da pandemia de covid-19. “Solicita-se …

UE garante compra de mais 150 milhões de doses da vacina da Moderna

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a alteração ao segundo contrato com a farmacêutica Moderna para a ativação, em nome de todos os Estados-membros da União Europeia (UE), de 150 milhões de doses adicionais em …

Lisboa sobe mais de 20 lugares no ranking. É a 83.ª cidade mais cara do mundo

Lisboa é a 83.ª cidade mais cara do mundo em termos de custo de vida, subindo 23 posições no ranking em relação ao ano passado, num estudo da Mercer divulgado esta terça-feira, que é liderado …

Governo espanhol aprova indultos a nove líderes independentistas catalães na prisão

O governo espanhol aprovou esta terça-feira a concessão de indultos a nove líderes independentistas catalães a cumprir penas de prisão pelo seu envolvimento na tentativa de autodeterminação daquela região espanhola em 2017, anunciou o primeiro-ministro …

Direitos humanos. Confronto entre China e Canadá na ONU

O Canadá denunciou esta terça-feira na ONU, em nome de cerca de 40 países, a situação dos direitos humanos na província chinesa de Xinjiang e em Hong Kong, pedindo a Pequim uma investigação às violações …

Ministra da Saúde afasta limitação de visitas. Mas Associação de lares defende regresso da proibição

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta terça-feira que não há necessidade de voltar a limitar as visitas a lares de idosos, advogando que as pessoas vacinadas contagiadas com o novo coronavírus desenvolvem “uma …