Parlamento Europeu aprova 37,5 milhões para Portugal enfrentar pandemia

Pietro Naj-Oleari / European Parliament

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”.

Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).

Além de Portugal, também a Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

A aprovação surge após, em 9 de outubro, a Comissão Europeia ter anunciado que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.

Na altura, a Comissão tinha referido, em nota à Lusa, que se tratavam de “pagamentos antecipados, não antecipando o valor total” que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.

“Trata-se de um pagamento antecipado, tal como pedido pelo Governo português, e encontra-se pendente da apreciação da candidatura apresentada, não antecipando o valor final” previsto para Portugal, sublinhava o executivo comunitário na altura.

Tendo em conta que os fundos já foram aprovados tanto pelo PE como pelo Conselho Europeu, poderão agora ser distribuídos, faltando apenas que a Comissão Europeia finalize a análise das candidaturas dos sete países para proceder a uma proposta com os valores finais.

Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia de covid-19. Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.

No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.

Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais. No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia de covid-19, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.

  // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pandora Papers são "embaraço também para Portugal". Caso vai ser analisado pelo Fisco

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiu que, tal como já aconteceu noutros casos deste género, os Pandora Papers vão ser analisados pela Autoridade Tributária. No início de outubro, uma nova investigação do Consórcio Internacional …

Gonçalo Esteves, Sporting

"Gonçalo Esteves é o futuro do Sporting". Adeptos rendidos ao ex-portista de 17 anos

O lateral-direito Gonçalo Esteves, de apenas 17 anos, estreou-se na equipa principal do Sporting, no jogo da Taça de Portugal contra o Belenenses, e o treinador Ruben Amorim diz que é "o futuro" do clube. …

Portugal regista mais 10 mortes e 612 novos casos de covid-19

Portugal registou, este sábado, mais 10 mortes e 612 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 612 novos …

Toda a herança de Rendeiro foi para o "rei dos táxis". MP investiga presidente da ANTRAL e o filho motorista

O Ministério Público está a investigar o ex-motorista de João Rendeiro e o seu pai, o presidente da ANTRAL, a maior associação de táxis portuguesa. Em causa estão suspeitas de lavagem de dinheiro quando se …

Depois do polémico golo de Mbappé, UEFA pondera mudar regra do fora de jogo

A UEFA defendeu uma reformulação da regra do fora de jogo, depois do polémico golo de Kylian Mbappé que, no último domingo, deu a vitória a França na final da Liga das Nações. Apesar da polémica, …

Nova deputada do PSD condenada por falsificação de documento

A nova deputada do PSD, que toma posse na Assembleia da República na próxima terça-feira, já foi condenada por falsificação de documento há dois anos. Segundo avança o Jornal de Notícias, Eugénia Duarte vai substituir Carla …

Presidente avisou partidos sobre cenário de eleições antecipadas: "Se tiver de ser, é"

Em caso de chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Presidente da República prefere não perder tempo e "matar o mal pela raiz". Findas as audiências com os partidos no Palácio de Belém, a …

"A maior descida de sempre". Galamba sublinha redução dos preços da luz para empresas e famílias

As tarifas de electricidade propostas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para 2022 representam uma descida nos preços da ordem dos 3,4%. O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, fala de …

Administração Biden vai reativar programa anti-imigração de Trump

A Administração Biden anunciou, esta sexta-feira, que vai reativar a política anti-imigração nas fronteiras da era Trump, que forçou milhares de requerentes de asilo a aguardarem a conclusão dos seus processos no México, muitas vezes …

José Sena Goulão / Lusa

"Rangel fez o roteiro da carne assada" (e Rio pode não sobreviver à "golpada")

Rui Rio ainda não desfez o tabu sobre a sua recandidatura, ou não, à presidência do PSD, mas está pressionado a tomar uma decisão. No seio do partido, e mesmo entre os seus apoiantes, só …