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O Parlamento polaco rejeitou esta quarta-feira a iniciativa popular que pedia a proibição quase total do aborto e penas de prisão para as mulheres que abortem, uma decisão que se seguiu a protestos generalizados sobre a medida.
A iniciativa popular – apoiada pelo partido conservador no poder na Polónia, Lei e Justiça (PiS) – foi admitida à discussão pelo Parlamento a 23 de setembro, precisamente pelo partido que apoia o Governo, que agora se demarcou da mesma, argumentando não estar de acordo com a defesa de penas de prisão para as mulheres que pratiquem a interrupção voluntária da gravidez.
De acordo com a AFP, a proposta de lei foi chumbada por 352 deputados da maioria conservadora que apoia o Governo e da oposição, enquanto 58 votaram a favor e 18 abstiveram-se.
Para Ewa Kopacz, ex-Primeira-ministra e atual deputada da oposição, o PiS “recuou porque ficou assustado com todas as mulheres que saíram à rua”.
Na passada segunda-feira, cerca de 100 mil polacas vestidas de negro protestaram em todo o país contra a possibilidade de endurecimento da lei em vigor para a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), uma das mais restritivas da Europa.
A “Black Monday” paralisou escolas e serviços públicos em mais de 60 cidades polacas contra a proposta ultraconservadora apresentada por um grupo independente, apoiada pela igreja católica polaca, que recomendava penalizar as mulheres que fizessem abortos com penas até cinco anos de prisão.
O ministro polaco da Ciência e Ensino Superior já tinha dado a entender, esta quarta-feira, o provável recuo do partido nesta questão, ao dizer que as manifestações de segunda-feira “levaram-nos a refletir e ensinaram-nos a ser humildes”.
Atualmente, o aborto é permitido na Polónia em casos de violação, incesto, risco de vida para a mulher ou malformação irreversível do feto.
ZAP / Lusa
