Mário Cruz / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O ex-primeiro-ministro António Costa apelou, esta terça-feira, ao Governo e à oposição que se entendam na discussão do Orçamento do Estado de forma a evitar uma nova crise política.
António Costa chamou à atenção de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos de que os portugueses não querem uma crise política.
Para isso, seria bom o país ter um Orçamento do Estado, salientou o antigo primeiro-ministro.
“O Orçamento do Estado, independentemente de quem governe, é um instrumento essencial ao funcionamento normal do país. E, portanto, é bom o que o país tenha orçamentos do Estado e que o exercício da responsabilização dos governos seja feito pelos instrumentos próprios previstos na Constituição: a moção de censura e a moção de confiança”, considerou António Costa numa entrevista ao canal televisivo NOW.
Ainda assim, o ex-primeiro-ministro sustentou que “nem o Governo deve transformar o Orçamento numa moção de confiança, nem a oposição deve transformar o Orçamento numa moção de censura”, considerando que os partidos devem “transformar o debate do orçamento na normalidade que deve ter”.
Governo tem o “ónus da negociação” (mas)
Costa considerou que o normal é que, “se o Governo não tem maioria, tem o dever de procurar encontrar uma solução para ter um Governo”.
“E aquilo que é normal nas oposições é não inviabilizarem à partida a existência de um Orçamento, mas predisporem-se a que o Orçamento possa ser viabilizado sem que isso seja entendido como um apoio ao Governo”, referiu.
O eleito presidente do Conselho Europeu defendeu que a responsabilidade da negociação é do Governo e referiu que, se o executivo quer a viabilização do Orçamento, “deve criar condições para que o PS não tenha de o inviabilizar”.
Por outro lado, Costa considerou que, nas oposições, também não pode haver a leitura de que “se não inviabilizam o Orçamento é porque estão a apoiar o Governo”. Desde que não haja nenhuma medida intolerável, o PS viabilizará o Orçamento, garante a Costa.
“Não. Não inviabilizam o Orçamento, porque o país precisa de um Orçamento. Portanto, se o Orçamento não tiver nenhuma medida que seja absolutamente intolerável para a oposição, eu acho normal que a oposição viabilize”, considerou.
“Se o governo propõe, por exemplo, uma descida radical do IRC, o PS é contra. Não é possível pedir ao PS para votar a favor de uma medida que é contra”, exemplificou.
“Não incomodem os portugueses”
Questionado se considera que é de evitar uma nova crise política, Costa respondeu: “Isso, claramente”.
“Podemos ler todos os sinais que os portugueses nos dão todos os dias: deram nas eleições legislativas, nas europeias… (…) A última vontade e desejo que as pessoas têm é qualquer crise política ou que voltem a ser incomodadas pelos políticos a chamá-los para eleições”, afirmou.
Referindo que os dois últimos anos para os portugueses “foram duríssimos” – com a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e a inflação -, Costa reforçou que “a última coisa que o país precisa é de nova crise política”.
“O que os portugueses desejam é que haja tranquilidade”, frisou.
Padrões éticos? Cada um tem os seus
Na mesma entrevista, António Costa falou sobre a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, reiterando que não se arrepende de se ter demitido.
António Costa foi questionado sobre as declarações da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que sempre descartou qualquer responsabilidade sobre a demissão de Costa, salientando que poderia “ter continuado nas suas funções”.
Na resposta, o ex-primeiro-ministro disse que “cada um assume as suas responsabilidades”, considerando que foi o que fez.
“Cada um tem os seus padrões éticos e de exigência relativamente aos cargos que ocupa. Manifestamente não temos os mesmos padrões”, afirmou.
Questionando se, relativamente à Procuradora-Geral da República, considera que houve um “mau exercício” da sua função, o ex-primeiro-ministro respondeu: “Ninguém é bom juízo em causa própria, portanto não vou estar a falar por mim”.
“Acho que há um juízo geral das pessoas relativamente ao que aconteceu, ao que se passou. É uma página que está virada, foi dolorosa, mas entendi que tinha de me reinventar”, referiu, reiterando que não se arrepende de se ter demitido e salientando que tomou a “decisão certa na hora exata”.
Costa admite divergência com Marcelo
Sobre a sua relação com o Presidente da República, Costa referiu que continua a ser boa, apesar de assumir que teve uma divergência com Marcelo Rebelo de Sousa após a sua demissão, designadamente quanto à decisão de o chefe de Estado convocar eleições em vez de aceitar nomear como primeiro-ministro uma das personalidades que lhe tinha proposto.
O ex-primeiro-ministro considerou que Marcelo Rebelo de Sousa fez uma “interpretação bastante circunstancial” na tomada de posse do seu Governo de maioria absoluta, quando afirmou que os portugueses tinham dado uma “maioria a um partido, mas também a um homem”.
António Costa frisou que “a única pessoa que tem uma legitimidade pessoal e direta, a nível nacional, é o Presidente da República”, salientando que um primeiro-ministro não é eleito diretamente, pelo que “essa equiparação da legitimidade do primeiro-ministro à própria legitimidade do Presidente da República é, de alguma forma, uma diminuição da própria legitimidade do Presidente da República”.
“Portanto, é uma interpretação que não é a minha. Creio, aliás, que não é de ninguém e, sobretudo, espero que não faça escola”, frisou.
Costa defende Medina
Nesta entrevista, António Costa foi ainda questionado sobre a operação Tutti Frutti e o facto de o seu ex-ministro das Finanças Fernando Medina vir a ser constituído arguido, tendo considerado a situação bizarra.
“Acho, apesar de tudo, bizarro uma pessoa ser constituída arguida pela atribuição de um subsídio que não atribuiu – foi atribuído pela Câmara, que é um órgão colegial – e, além do mais, uma reunião em que ele nem sequer participou. Portanto, acho bizarro”, disse.
ZAP // Lusa
A crise política já existe e foi provocada pelo Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, e a Sr.ª Procuradora-Geral, Lucília Gago, e está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses, não sendo compreensível que ainda não se tenham demitido ou feitos demitir dos cargos que desempenham.
Governo, diz AC, se o executivo quer a viabilização do Orçamento, “deve criar condições para que o PS não tenha de o inviabilizar”. Ou seja, o Governo deve carregar nos impostos da classe média, como fez AC/Medina, até deixar de existir classe média. AC fica lá por Bruxelas, que não fazes cá falta nenhuma.
Diz o roto ao nu: porque não te vestes tu?
Há pessoas que gostam de reescrever a História.
Um bom período de nojo fica bem a todos aqueles que deixam de desempenhar funções públicas, e em especial por culpa própria.
Ter uma maioria absoluta e desbaratá-la, com demissões sucessivas e falta de rumo, não sei onde anda a competência.
Pode ser um bom negociador e, por isso, vai desempenhar um cargo que há muito sonhava na UE.
Atribuir ou deixar que outros atribuam responsabilidades a terceiros para uma demissão quando no gabinete ao lado aparecem €75.000,00 no meio de livros e o seu chefe de gabinete não consegue de imediato a sua justificação, parece-me querer-se ocultar a verdadeira razão para uma demissão.
Perdeu o País, mas já há muito que o País vinha a perder.
Eleito não! Escolhido pelos amigos, este Costa de má memória. Fica por lá que não fazes cá falta nenhuma. E quando acabares podes ir para a India. Para o Norweste, de onde vieram esses que agora estão acima da lei.
Estes gaijos do ps que estiverem 9 anos a governar portugal que levaram o pais a bem dizer a falência tem uma lata, o costa que foi para o tacho com uma manobra suja, com o apoio dos comunas e bloquistas
A maioria dos Contribuintes Portugueses , não se sentem incomodados mas sim revoltados ! . Os sucessivos “Desgovernos” incluindo o seu , isso sim , incomodaram …….Sr . Costa ! . Fizeram de Portugal , un País as mãos de corruptos e prevaricadores !