João Relvas / Lusa
Numa altura em que sabe que são necessários mais professores para impedir que milhares de alunos arranquem o ano letivo sem aulas, há 160 professores que estão prestes a ficar impedidos de exercer em 2024/25.
A Federação Nacional de Educação (FNE) alertou, esta sexta-feira, que há cerca de 160 professores que podem ficar impedidos de dar aulas no próximo ano letivo, devido a erros no concurso.
Os professores em questão deveriam ter sido vinculados aos quadros do Ministério da Educação, este ano, através da norma-travão (que estipula três contratos anuais seguidos), mas ficaram de fora por terem concorrido para todo o país.
A FNE fez chegar ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um “apelo urgente em que alerta” para a situação de aproximadamente 160 professores que este ano teriam de passar a integrar os quadros, por já terem acumulado três contratos anuais e consecutivos.
Estes professores “não conseguiram obter colocação, mesmo tendo concorrido a todas as vagas disponíveis nos 63 Quadros de Zona Pedagógica e a um número significativo de escolas”, refere a FNE em comunicado enviado para as redações.
A federação lembra que estes docentes têm “experiência e a qualificação necessárias” mas irão ficar sem lecionar no próximo ano letivo, num momento “em que as escolas sentem uma grande falta de professores”.
A FNE baseia-se na resposta que recebeu dos Serviços de Concursos e Informática, que confirma que estes professores ficaram sem colocação “em resultado das preferências por si manifestadas” e passaram a ficar “impedidos de, no ano escolar 2024/2025, celebrar novo contrato”.
FNE pede mecanismo excecional
A FNE pede à tutela que “seja criado um mecanismo excecional”, que permita a estes docentes ficar numa escola, quer através da Reserva de Recrutamento ou que sejam vinculados a um Quadro de Zona Pedagógica (o país está divido em 63 zonas conhecidas como QZP).
“Desta forma, seria evitada uma situação injusta e seria garantido que as nossas escolas pudessem beneficiar das competências destes professores”, defende a FNE.
O pedido surge um dia após os sindicatos terem estado reunidos com a equipa do Ministério da Educação para discutir o plano lançado pela tutela para combater a falta de professores e reduzir o número de alunos em aulas: O plano quer reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do 1.º período em relação aos valores registados antes das férias do natal do ano passado.
Os sindicatos duvidam que o plano consiga resolver o problema, tendo alertado para a sua continuidade, que entendem que só se resolverá com medidas de fundo que valorizem a carreira e consigam atrair os mais jovens ou os que entretanto abandonaram a profissão.
Mais do mesmo, em setembro?
Esta quinta-feira, a FNE já tinha alertado que vai ser impossível resolver a falta de professores nas escolas “a tempo do início do ano letivo” – independentemente do plano que o Governo venha a adotar.
Milhares de alunos podem não ter aulas em setembro, por falta de professores.
Este sábado, o Governo exonerou a Diretora-Geral da Administração Escolar. Em comunicado, é referido que a decisão do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, de exonerar Susana Castanheira Lopes assentou na “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”.
ZAP // Lusa
