Ministério da Educação está a ligar a professores para rescindirem contratos

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Tiago Petinga / LUSA

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre

Professores que deviam ter ficado efetivos em Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da norma-travão, estão a ser contactados pelo Mistério da Educação para rescindirem contrato por falta de vagas nas escolas.

Milhares de professores estão a ser contactados pela Direção Geral de Administração Escolar, para rescindirem contratos, por não terem lugares nas escolas.

Docentes que tinham ficado efetivos em Quadro de Agrupamento, afinal não têm vaga. O mesmo acontece – escreve o Diário de Notícias – com os professores que deveriam ter ficado efetivos ao abrigo da norma-travão em Quadro de Zona Pedagógica.

Por somarem três contratos sucessivos com o Ministério da Educação, os “professores da norma-travão” não podem continuar como contratados.

Não havendo vaga para colocar estes professores, o DN sabe que vários já foram contactados pela tutela para rescindir os contrato, de forma a não cumprirem o requisito dos três contratos consecutivos.

Parece contra-senso

Toda esta situação parece um contra-senso, até porque há falta de professores.

Entretanto, esta quinta-feira, a Federação Nacional da Educação (FNE) alertou que vai ser impossível resolver a falta de professores nas escolas “a tempo do início do ano letivo” – independentemente do plano que o Governo venha a adotar.

Milhares de alunos podem não ter aulas em setembro, por falta de professores.

O que é que o Governo pode fazer até lá? Pouca coisa, diz a FNE.

Independentemente do plano que possa vir a ser implementado, é um facto que não há professores em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidades”, disse o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, antes de entrar para uma reunião com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso.

Pedro Barreiros lembrou que são precisas medidas imediatas com impacto “já no início do ano letivo”, e outras a longo prazo, como a formação de professores, “para que daqui a quatro ou cinco anos” o problema não se repita.

No ano passado, quando faltavam quatro dias para o início do ano letivo, havia ainda 123 mil alunos em risco de não ter professor, num problema que se vai mantendo, ano após ano.

Quais os planos do Ministério?

Sobre o programa do ministério que pretende reduzir o número de alunos sem turmas, Pedro Barreiros defender que as “medidas de urgência não podem fazer com que aqueles que já estão a acumular funções sejam chamados a acumular com outras”, criando “um horário impensável”.

O Plano +Aulas +Sucesso pretende atrair professores aposentados, conseguir que fiquem mais tempo aqueles que se iriam agora reformar, oferecer mais horas a quem já está nas escolas ou quem está a fazer doutoramentos.

Pedro Barreiros voltou hoje a sublinhar que é preciso “ser realista”: “O problema da falta de professores não vai ser resolvido a tempo do início do ano letivo”, alertou.

Depois de terem estado reunidos com a FNE, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, irão reunir-se com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).

Seguem-se as restantes dez organizações sindicais de professores – FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU e SNPL, ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e S.TO.P.

ZAP // Lusa

6 Comments

  1. Não entendo esta “lógica” governativa: existe falta de professores, existe o risco de quando começarem as aulas, os alunos não terem professores e estão a pedir para os professores rescindirem contratos?

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  2. Isto está tudo doido, as escolas com falta de professores e agora querem rescindir contratos!!!?? Estes políticos de agora não sabem gerir a sua casa como podem gerir um País?

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  3. As escolas não terão falta de professores nos seus quadros. O que parece acontecer é que, quando se inicia o ano letivo, muitos dos professores apresentam baixa médica e resulta daí falta de professores logo no início do ano.
    Segundo notícias terá havido colocação de 6.000 professores sem lugar no quadro. Se é isto que acontece, haverá situações em que existirão dois professores para o mesmo lugar…

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  4. Na minha escola os lugares de quadro dos professores de Matemática estão todos preenchidos, mas ainda há horas para mais cinco professores, o que corresponde a 20 turmas sem professor de Matemática.

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  5. Pelo que leio aqui nos comentários, todos achamos que na falta de docentes, 1 temos de contratar e fixar os que já estão efectivos, 2 não chamar os que já estão não reforma porque já nem devem saber lecionar, 3 deixei os que estão a idade de se aposentar, aposentar e contratem novos!
    Parece simples, mas há quem goste de complicar..

  6. Dão aos professores reformados mais 750 € para ficarem a dar aulas, há milhares de professores que não ficaram colocados, vai haver milhares de alunos sem professores e o ME telefona a professores para rescindir o contrato???
    Vamos de mal a pior!

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