PAN quer Rendimento Básico Incondicional (só por se nascer)

Alba Soler / Flickr

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PAN defende um rendimento mínimo para toda a gente, apenas por se nascer, seja rico ou pobre

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deverá apresentar ao governo um projecto de resolução com vista a discutir a possibilidade de criar um Rendimento Básico Incondicional (RBI), um valor mensal que seria entregue a todos os cidadãos, ricos ou pobres, simplesmente por nascerem.

A ideia vai ser discutida hoje e amanhã no colóquio “A transição para uma alternativa social inovadora”, que vai decorrer na Assembleia da República e na Universidade Nova de Lisboa.

A iniciativa, organizada pelo Grupo de Teoria Política da Universidade do Minho, pelo PAN, pelo Movimento RBI de Portugal e pelo Grupo de Estudos Políticos, deverá ser o pontapé de saída para que o assunto chegue ao Parlamento.

O Público reporta que o PAN deverá apresentar um projecto de resolução com vista a levar o governo a criar um grupo de trabalho que analise a possibilidade de aplicação deste Rendimento Básico para todos.

A entrega deste RBI seria universal e independente de qualquer tipo de condições, sendo atribuído a toda a gente apenas por se nascer, sejam ricos ou pobres.

A medida é vista como uma forma de combater a pobreza e de estímulo a uma abordagem diferente ao mundo do trabalho, bem como de apoio à família.

O objectivo é que “as pessoas possam fruir da vida, estar mais tempo com a família, mais tempo na natureza, com os amigos, a existência não é só trabalho”, esclarece Jorge Silva do PAN, em declarações ao Público.

“Potenciar aquilo que de melhor as pessoas podem dar à sociedade”, acrescenta Jorge Silva que trata de realçar que “a ideia não é uma utopia”.

Jorge Silva / Facebook

Jorge Silva, membro do PAN – Pessoas-Animais-Natureza

“As pessoas têm um certo receio de arriscarem propostas pessoais, porque o trabalho que têm, mesmo que não seja satisfatório, é aquele que necessitam para fazer face às necessidades. Se tiverem um patamar mínimo de segurança, começam a pensar noutras possibilidades. Que podem ser muito ricas para a sociedade”, sustenta ainda o representante do PAN.

Todavia, a medida não acolhe unanimidade, nomeadamente no sector político da Esquerda, onde o bloquista Francisco Louçã considera que “tem a agenda implícita de justificar o fim da despesa em escola pública, saúde, e outros, e portanto a privatização desses serviços”, conforme declarações divulgadas pelo Público.

Os pobres só teriam a perder com isso“, diz ainda Francisco Louçã ao Público, notando que ao anular-se “a diferença entre ricos e pobres liquida-se o princípio do combate à desigualdade”.

Esta ideia do RBI tem sido também estudada noutros países, nomeadamente na Finlândia e na Holanda, onde há ideias para a sua aplicação de facto, embora a título experimental, já para 2016 e 2017, com o financiamento dos sistemas de Segurança Social, dos municípios e de fundos privados.

ZAP

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2 COMENTÁRIOS

  1. TODOS temos direito à vida e não somos escravos do sistema!!!! CHEGA!!!!
    Nova sociedade sem dinheiro: UBUNTU – Michael Tellinger

    NASCEMOS TODOS PARA SER FELIZES.

  2. Este Louçã é muito burro mesmo. Ai os pobres só tinham a perder?! Então , se conseguirem suprir as suas necessidades básicas, deixam de ser pobres, certo?!
    Ou seja, há depois que melhorar as condições PARA TODOS!
    Enfim. O que deveria acabar mesmo é o dinheiro – a fonte de todos os males deste mundo!

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