As “ordens de pijama” dos juízes europeus estão a deixar os Tories à beira da ruptura

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Andrew Parsons / No 10 Downing Street

Sunak está a enfrentar uma nova rebelião interna por causa do polémico plano para deportar para o Ruanda os requerentes de asilo no Reino Unido.

O polémico plano de deportação de imigrantes sem documentos para o Ruanda continua sem dar descanso a Rishi Sunak, com os Conservadores novamente no meio de uma rebelião.

Sunak, na tentativa de reforçar a sua liderança e desafiar a vantagem dos Trabalhistas nas sondagens, prometeu ativar o seu plano para deportar milhares de migrantes para África. No entanto, esta iniciativa está a enfrentar uma forte resistência dentro do seu partido, com muitos a defender uma postura mais dura e que não dê margem de manobra para recursos a tribunais europeus.

Um ponto principal da controvérsia é a resposta às “ordens de pijama” emitidas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Estes poderes de bloqueio de emergência, frequentemente emitidos a meio da noite, já impediram a partida de vários voos de deportação para o Ruanda, incluindo um em junho de 2022, que foi interrompido pouco antes da descolagem.

As ordens do tribunal baseiam-se em ordens da “Regra 39“, utilizadas em casos de risco real de “danos graves e irreversíveis” para os indivíduos. Estas ordens têm sido uma grande dor de cabeça para o Governo do Reino Unido, que ainda não conseguiu executar um único voo desde o anúncio da sua parceria com o Ruanda.

O conflito interno nos Tories está a intensificar-se, com 60 deputados, incluindo os ex-primeiros-ministros Boris Johnson e Liz Truss, a imporem-se contra as leis de emergência propostas por Sunak e a votarem a favor de uma emenda que pretende estipular que o direito internacional não pode ser usado para “prevenir ou atrasar a remoção de qualquer indivíduo para Ruanda”.

Lee Anderson e Brendan Clarke-Smith, dois vice-presidentes dos Conservadores, também se demitiram esta terça-feira para poderem votar contra Sunak. Há ainda uma outra proposta de alteração que visa frustrar completamente as ordens do pijama e pretende fazer com que a questão seja exclusivamente da competência dos ministros britânicos, explica o Politico.

Sunak tentou reunir apoio ao avançar numa entrevista que não permitiria que um tribunal estrangeiro interferisse no seu plano de deportação. Além disso, o primeiro-ministro alegadamente está a planear nomear 150 juízes e alocar salas de tribunal para lidar com a onda esperada de recursos dos requerentes de asilo que o Governo queira enviar para o Ruanda.

Mesmo assim, a posição de Sunak é precária, pois enfrenta uma votação crucial na noite desta quarta-feira. Se os rebeldes Conservadores se juntarem a outros partidos da oposição, isto pode levar a uma derrota humilhante para Sunak, marcando a primeira vez desde 1977 que um projeto de lei do Governo do Reino Unido cai na sua fase final.

Adriana Peixoto, ZAP //

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2 Comments

  1. Deviam era ter deportou família dele assim que pisou a Inglaterra. Este imbecil comporta-se agora como se tivesse sangue britânico da primeira ordem.

  2. A emigração (atenção ao “e”) é um direito humano. Proibi-la seria o mesmo que impedir um trabalhador de demitir-se de uma empresa ou um cônjuge de divorciar-se. Já a imigração (atenção ao “i”) não pode considerar-se um direito humano. Isso seria o mesmo que obrigar uma empresa a contratar qualquer candidato que irrompa pelas suas instalações adentro, ou uma mulher ser obrigada a proporcionar afeto a qualquer homem que lhe faça uns avanços. Um indivíduo deve ser livre de separar-se, de desvincular-se, de partir. Mas para unir-se, para entrar, é sempre necessário que outra parte esteja de acordo. Não entender este conceito elementar, assim como não compreender que uma boa política de imigração deve ter por base critérios de mérito, necessidade e disposição para se integrar é um tremendo erro. Por isso, Sunak está certo.

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