Operadora espanhola não vai cumprir decisão do tribunal

dustball / Flickr

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A operadora espanhola que tem uma ordem de um tribunal da Catalunha a ordenar o corte do acesso à Internet a um cliente que usava serviços P2P afirma que não pode cumprir a decisão jurídica.

Em comunicado, a empresa R refere que não pode cumprir a sentença que a obriga a suspender “de forma definitiva” a ligação à Internet do seu cliente. A empresa afirma que é impossível identificar o cliente através de um nickname.

A justiça deu como provado que o utilizador “nito75” recorria a serviços de partilha de ficheiros para dar acesso a um conjunto de conteúdos protegidos por direitos de autor. Segundo o que foi apurado pelas empresas discográficas, estaria em causa a troca de mais de cinco mil ficheiros de música.

A decisão, inédita, mandava que fosse suspenso “de forma imediata e definitiva” a prestação de serviço de acesso à Internet ao utilizador.

A resolução “resulta do cumprimento impossível, já que na R não podemos identificar nenhum cliente que se encontra por detrás de um nickname”, refere a operadora.

Com a decisão do tribunal, a operadora acabou por ser punida e não o utilizador.

B!T

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