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“O acordo está concluído”. Cidadãos da CPLP vão poder circular livremente entre países

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Manuel de Almeida / Lusa

Os chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram esta sexta-feira a proposta para a livre circulação de pessoas no espaço lusófono, uma bandeira da presidência cabo-verdiana da organização.

Em declarações à TSF, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que, “do ponto de vista técnico, na negociação entre os serviços dos diferentes ministérios, o acordo está concluído.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros validaram esse acordo, esta sexta-feira, para que possa ser apresentado em Luanda, em julho, aos chefes de Estado e de Governo, que o devem aprovar.

Em causa está, segundo Santos Silva, “um acordo-quadro de mobilidade“, pelo que serão definidas “diferentes modalidades de circulação” e haverá “diferentes grupos que podem beneficiar” delas.

“Compete a cada país escolher quais são as modalidades e quais são os grupos que quer favorecer”, esclareceu.

“No caso de Portugal, no que diz respeito aos vistos de turismo até 90 dias, a legislação não é nacional, é a europeia. Mas, nos outros casos – por exemplo, se um jovem de São Tomé quiser vir estudar para Portugal ou um jovem português quiser ir estudar para o Brasil -, o que o acordo prevê é que possam fazê-lo livremente”, exemplificou.

A iniciativa prevê a isenção de taxas de alguns títulos de mobilidade no espaço lusófono, enquanto outros terão custos a definir bilateralmente – sujeitos a um “teto máximo” – para evitar que as taxas possam ser obstáculos à mobilidade na CPLP.

“O nosso compromisso é não aplicar taxas e emolumentos, no quadro da CPLP, que sejam superiores aos aplicados por qualquer dos Estados-membros em relação a nacionais de outros países. No caso específico das autorizações de residência, o compromisso é mesmo não cobrar nenhuma taxa, só fazer pagar o custo administrativo da emissão do documento respetivo, portanto, há uma diminuição dos custos”, adiantou o ministro.

A certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social vão ser determinadas pelos regulamentos internos dos Estados.

Após a aprovação pelos ministros, a proposta vai seguir para aprovação final na conferência de chefes de Estado e de Governo da organização, prevista para este ano em Luanda.

“A cidadania da CPLP é sempre algo em construção, mas aqui dá-se um passo muito importante. A CPLP é uma organização intergovernamental – e esse lado é muito importante, os governos concertam entre si na área política-diplomática. Depois, é um dos maiores espaços de cooperação no mundo e é um espaço de uma língua comum, empenhado na defesa e promoção dessa língua”, notou o governante.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

  ZAP //

 

14 Comments

  1. É preciso ir mais longe. Liberdade de residência para os cidadãos de países da CPLP que tenham contrato de trabalho num dos outros países, e direitos políticos ativos para quem for residente legal há pelo menos um ano. Naturalização no país em que se resida legalmente há pelo menos um ano.

    • Porquê so da CPLP? Os homens são livres de viverem onde quiserem . Se 1 milhao de portugueses foram viver para França porque é que 10 ou 20 milhoes de indianos nao podem vir para Portugal? POr acaso o portugues é alguem especial ?

      • Por pouco também queres que os marcianos venham para Portugal. Santa ignorância! Vai mais uma chupadela no charuto!

      • Os Portugueses são ESPECIAIS! Tal como os Europeus e os Africanos. Todos à sua maneira. O seu comentário e respectiva sugestão para além de insultuosa, é absurdo esperar que um cidadão de um país após 1 ano seja naturalizado e ganhe automáticamete todos os direitos dos restantes cidadãos. A Nacionalidade não é nem pode ser um título nem um troféu ou cartão de um clube. Acarreta responsabilidades, conhecimentos e uma integração com respeito por toda a cultura e história desse país, aspectos que têm que ser tidos em conta ao longo de uma avaliação durante um período de pelo menos 5 a 10 anos. Deve também ser um contracto de compromisso que salvaguarde o interesse de todos os Cidadãos naturais ou já naturalizados desse mesmo país. Isso não se adquire num ano, nem perto!

  2. Ui… não me parece NADA boa ideia; antes pelo contrário!…
    Países (alguns nem sequer são democráticos!) sem estruturas de controlo minimamente funcionais (70% dos angolanos nem sequer tem um bilhete de identidade!) obviamente que não podem ter acesso livre a território de outros países, porque já se sabe o resultado que isso costuma dar…
    Cidadãos de um narco-estado como a Guine Equatorial (que nem sequer falam português!), com entrada livre em Portugal (e na UE), vais ser bonito… já bastam os estragos o que brasileiros, etc, andam fazer pela UE (EUA,, etc) com Cartão de Cidadão português!…

  3. A abertura de fronteiras apenas faz sentido entre Estados em estado de desenvolvimento semelhantes e com benefícios sociais idênticos. Abrir as fronteiras entre um Estado europeu que consigna o direito a habilitação, saúde gratuita e apoios sociais para todos e países do terceiro mundo, significa que irá ocorrer uma migração maciça para o estado que proporciona esses benefícios. Uma total irresponsabilidade.

  4. Nao e ma ideia. Mas alguns povos sao hostis ao colono… so isso e motivo de racismo, violencia, etc….
    E preciso moderacao, entendo que povo em mobilizacao podem melhorar sua vidas e as sociedades, o importante e integracao….
    CPLP e organizacao que tem potencial enorme mas que retrai pelo seu passado….no entanto e importante educar e ensinar e evoluir… e ajudar a quem vem por bem e quer melhorar sua vida…

  5. Acho imensa piada. Dizem que Portugal é um país racista mas depois querem vir para cá.
    E Moçambique, que preferiu aderir à Commonwealth, também, quando lhe convém quer estar integrado na CPLP?

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