Os resultados das eleições autárquicas do passado domingo revelaram um decréscimo do número de mulheres eleitas como presidente de Câmara.
É a primeira vez desde 1985 que há um recuo no número de mulheres escolhidas para liderar um executivo camarário e a primeira vez desde que vigora em Portugal a Lei da Paridade (2006).
Nas eleições do passado domingo, as mulheres venceram em 29 autarquias. Segundo o Público, de 32 presidentes de Câmara eleitas em 2017, o número caiu para 29, o que multiplica por 7,25 as 4 autarcas vencedoras em 1985. No entanto, é também a primeira inversão na tendência de alta iniciada há 36 anos.
As eleições autárquicas deste ano foram as primeiras de âmbito local em que se aplicou a alteração à Lei da Paridade efetiva de 2019. Tal criou a expectativa de que haveria uma maior representação feminina, mas os resultados revelaram o contrário.
“O Estado está a falhar na paridade, é necessário proceder a uma alteração à lei que feche os alçapões” que impedem a sua concretização, defende Eva Macedo, professora universitária e investigadora que se doutorou com a tese “Igualdade de Género no Exercício de Direitos Políticos. O caso dos Municípios Portugueses”.
“Embora tenha sido alterada em 2019, a Lei da Paridade não só não foi apta a incrementar a representação das mulheres, como permitiu um decréscimo na sua já exígua representação no cargo de presidente da Câmara, expoente máximo do municipalismo português”, lê-se no texto.
