Novos escalões de IRS só serão criados “a meio da legislatura”

Manuel de Almeida / Lusa

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva

Esta segunda-feira, o Governo disse aos parceiros sociais que só deverão acontecer “mexidas no IRS”, nomeadamente a criação de novos escalões, a meio desta legislatura.

O Governo de António Costa confirmou aos parceiros sociais que a criação dos novos escalões de IRS e a “melhoria das taxas intermédias” só deverá acontecer a meio desta legislatura, revelou Carlos Silva, da UGT, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião sobre o acordo sobre competitividade e rendimentos, avança o ECO.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esteve reunida com os parceiros sociais para continuar a discussão sobre o acordo sobre competitividade e rendimentos. Tanto patrões como sindicatos apresentaram ao Governo as medidas que gostariam de ver incluídas já no Orçamento do Estado para o próximo ano.

Entre elas contam-se as compensações fiscais para concretizar as subidas dos salários no privado acima da produtividade e da inflação defendidas pelo Executivo. Ana Mendes Godinho confirmou que no Orçamento do Estado para 2020 “serão tidas em conta algumas propostas”.

De acordo com o diário, Carlos Silva adiantou que o Governo apresentou “um conjunto de medidas para aumentar a robustez das empresas para que Portugal possa cavalgar nos indicadores de competitividade”, mas as medidas para aumentar os rendimentos das famílias em sede de IRS (escalões e taxas) ficam para “2022”. A medida é assim empurrada para o meio da legislatura.

“Se as medidas só incidem sobre a competitividade e não sobre os salários não há acordo”, disse à saída o dirigente sindical, citado pelo ECO.

Já o dirigente da CIP, António Saraiva, saiu satisfeito do encontro, adiantando que “não vamos obter tudo em 2020, mas é um caminho“. “Vamos obter já algumas das matérias que visam melhorar a competitividade”, disse, referindo-se a medidas na área dos “lucros reinvestidos, alguma coisa nas tributações autónomas” e medidas para as pequenas e médias empresas.

“Houve uma sinalização da resposta às nossas propostas. Gradualmente, Orçamento após Orçamento, vamos obter ganhos.”

Arménio Carlos, dirigente da CGTP, foi o terceiro a falar aos jornalistas e começou por dizer que houve “uma subversão do discurso” e que o acordo “devia estar a tratar sobre o aumento dos salários”.

No fundo, tanto a UGT como a CGTP e a CIP saíram da reunião desta segunda-feira com o mesmo entendimento: as medidas para as empresas vão aparecer ainda antes dos aumentos salariais para os trabalhadores. No entanto, a CCP revelou-se mais desconfiada.

“O Governo assumiu algumas posições, mas já tivemos grandes desilusões em anos anteriores”, disse João Vieira Lopes, o presidente da confederação do comércio, citado pelo mesmo diário. Os avanços do Governo foram “tímidos”, disse, embora admita que o Executivo mostrou “intenções” de mexer no teto do IRC para as PME no que respeita à matéria coletável.

ZAP //

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