Novos direitos defendem quem compra viagens na internet

kodomut / Flickr

-

O Parlamento Europeu aprovou hoje um reforço dos direitos dos consumidores em viagens organizadas pela Internet, que obriga o operador a repatriar clientes em caso de falência, a prestar assistência e a aceitar rescisões caso surjam alterações.

Esta revisão da directiva sobre as viagens organizadas, que data de 1990, foi aprovada por esmagadora maioria (610 votos a favor) e visa “adaptar a legislação à era digital e garantir direitos mais claros para o consumidor, como o direito de ser repatriado para o seu país no caso de o operador turístico abrir falência e de receber assistência se algo correr mal durante as férias”.

“Os cidadãos têm um papel cada vez mais activo na adaptação das férias às suas necessidades específicas, recorrendo à Internet para combinar vários elementos em vez de escolherem viagens previamente organizadas em brochuras, como era habitual na década de 90”, refere o Parlamento Europeu.

Segundo o Parlamento, actualmente, as viagens personalizadas “ou não são abrangidas pelas normas em vigor ou são-no de forma ambígua”.

Com estas alterações, os eurodeputados querem “proteger mais 120 milhões de consumidores que compram estas fórmulas de viagem personalizadas, de acordo com dados da Comissão Europeia”.

As alterações aprovadas em Estrasburgo têm agora de ser negociadas com o Conselho após as eleições europeias de Maio, sendo que as regras só serão aplicáveis depois de aprovadas pelas duas instituições e transpostas pelos Estados-membros para a legislação nacional.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Desaparecem oito mulheres por dia no Peru, mais três do que antes da pandemia

O número de mulheres desaparecidas no Peru, um fenómeno endémico no país, subiu de cinco por dia, em média, para oito, desde a quarentena decretada para travar a pandemia de covid-19, indicou o provedor de …

EUA já gastaram quase tanto com a covid-19 como com a II Guerra Mundial

Até ao momento, os Estados Unidos da América gastaram quase tanto com a pandemia de covid-19 como gastaram com a II Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial travou-se entre 1939 e 1945 e deixou milhões de …

Sporting recusou proposta de 32 milhões por Joelson Fernandes

O Sporting CP rejeitou uma proposta de 32 milhões de euros do Arsenal por Joelson Fernandes. Os 'leões' pedem 45 milhões pelo jovem extremo de 17 anos. Continua o leilão pela promessa sportinguista Joelson Fernandes. Depois …

CIA tentou desenvolver um "drone-pássaro" nuclear para espiar a União Soviética na Guerra Fria

Durante a Guerra Fria, a CIA tentou desenvolver um drone nuclear do tamanho de um pássaro para espiar a União Soviética e outros países do bloco comunista. Porém, o projeto nunca foi concluído. De acordo com …

Para combater o desperdício, China acaba com os banquetes tradicionais

Conhecidos pela gastronomia e pelo bom apetite, os chineses terão de adotar a austeridade, invertendo a tradição, que exige que sejam servidos à mesa tantos pratos quantos forem os convidados e mais um. A nova regra …

Com apenas 4 dólares é possível dormir na última Blockbuster. E ainda participa na festa pijama

Já sente saudades de sair de casa para ir alugar um filme e comprar umas pipocas? A última loja da icónica Blockbuster está agora disponível no Airbnb. A antiga loja da cadeia americana pode ser …

Espanha com quase mais 3.000 novos casos. É o maior aumento desde maio

Espanha registou o maior número de infeções de covid-19 desde o final de maio, com 2.935 novos casos nas últimas 24 horas, anunciou o Ministério da Saúde, ressalvando que o balanço inclui dados de Madrid …

Escolas devem reabrir normalmente. Governo preparado para decisões diferentes

As escolas devem reabrir em situação de normalidade e só uma evolução negativa da pandemia levará a decisões contrárias, de maior ou menor alcance, que o Governo disse esta quinta-feira estar preparado para tomar. Na conferência …

Família de ativista saudita teme que esteja a ser torturada na prisão

Familiares de uma importante ativista dos direitos das mulheres da Arábia Saudita, detida desde maio de 2018, temem que esteja a ser torturada na prisão, uma vez que não dá notícias há vários meses. Loujain al-Hathloul, …

Governo disponível para retomar reuniões no Infarmed (mas nega falta de informação)

O Governo manifestou esta quinta-feira “abertura para retomar as reuniões” no Infarmed sobre o ponto de situação da epidemia de covid-19, mas rejeitou falhas na informação ao parlamento e aos partidos. Na conferência de imprensa do …