Os empregadores receberão um novo subsídio pela subida do salário mínimo nacional (SMN), que equivalerá a 80% do acréscimo da taxa social única (TSU) decorrente dessa atualização.
Segundo as contas do ECO, este apoio cobrirá pouco mais de 15% dos custos totais implicados no reforço do SMN, entre vencimento e contribuições sociais. O aumento para 665 euros mensais está dentro do objetivo do Governo de chegar aos 750 euros em 2023.
“Foi aprovado o decreto-lei que cria uma medida excecional de compensação das entidades empregadoras, face ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), através da atribuição de um subsídio pecuniário. Esta medida sublinha a importância que o aumento do valor da RMMG assume na promoção de um trabalho mais digno e na promoção do crescimento, sem descurar o peso financeiro que tal representa na atual conjuntura económica para as empresas”, anunciou o Executivo, em comunicado.
De acordo com as contas do ECO, o apoio corresponderá a cerca de 80 euros por trabalhador, isto é, 80% da subida de 99,75 euros nas contribuições sociais devidas pelos empregadores resultante do aumento do SMN. Além desse acréscimo, há o aumento dos gastos das empresas com vencimentos (30 euros mensais).
Assim, continuou o ECO, atualização do SMN será sinónimo, para o empregador, de uma subida de 519,75 euros, entre remunerações e contribuições sociais, no conjunto de 2021, face a 2020. O apoio do Governo – que deverá ser pago de uma única vez – cobrirá 15,35% desse valor.
