Novo apoio à contratação de desempregados pode chegar aos 9.570 euros

O Governo está a trabalhar numa nova medida para incentivar a contratação permanente de desempregados, incentivar a entrada de jovens no mercado de trabalho com salários mais altos e valorizar a contratação coletiva.

O jornal Público escreve que este novo apoio, o Compromisso Emprego Sustentável, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prevê o pagamento às empresas de um subsídio que pode chegar aos 9.573 euros por trabalhador.

A este valor acresce ainda um apoio correspondente a metade da Taxa Social Única (TSU) no primeiro ano do contrato.

A portaria desta nova medida já foi enviada aos parceiros sociais e prevê-se que seja publicada no próximo mês de janeiro.

A medida terá uma dotação de 230 milhões de euros e visa apoiar 30 mil contratos de trabalho permanentes até ao final de 2022.

Ao Público, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explica que optaram por “lançar estas medidas na época baixa, precisamente para apoiar a criação de emprego junto dos grupos mais afetados pela pandemia, concretamente jovens, o sexo sub-representado e pessoas com deficiência”.

As empresas que contratem de forma permanente desempregados inscritos há pelo menos seis meses nos centros de emprego podem candidatar-se ao apoio base que corresponde a 5.318 euros por trabalhador.

O período de inscrição no centro de emprego baixa para dois meses caso a pessoa tenha idade igual ou inferior a 29 anos ou 45 ou mais anos. Por sua vez, o período não se aplica quando estão em causa beneficiários de prestações de desemprego ou de rendimento social de inserção.

Empresas do interior que contratem jovens até aos 35 anos — ou pessoas com deficiência e incapacidade — podem beneficiar de um acréscimo de 1.329,6 euros quando o salário de admissão é igual ou superior 1.410 euros. O valor sobe para 1,595,5 euros quando são contratado desempregados do sexo sub-representado nessa profissão.

O Público salienta que a portaria permite que as empresas acumulem até três majorações, o que significa que os apoios podem chegar até 9.573 euros.

A empresa tem ainda um apoio correspondente a metade do valor da contribuição para a segurança social no primeiro ano de contrato do trabalhador. O valor é pago primeiro pelas empresas, que depois recebem um apoio com o respetivo montante (no máximo 3.102,4 euros).

As medidas de reforço dos apoios à economia e ao emprego podem ser consultadas aqui.

“As empresas podem candidatar-se através da sinalização de oferta de emprego que reúna os requisitos e na qual conste manifestação expressa de submeter uma candidatura à presente medida”, escreve o Público.