Notária “esqueceu-se” de dar às Finanças 92 mil euros dos clientes

Arguida é acusada de peculato, falsificação de documento agravado e furto. Havia confusão, mas não uma “desorganização caótica”.

Suzana Barbosa de Sousa era notária e está a ser julgada por alegadamente ter ficado com mais de 92 mil euros de clientes.

O dinheiro era para pagar impostos mas nunca foi entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Suzana é acusada de 34 crimes de peculato, 18 de falsificação de documento agravado e um de furto, durante o tempo (10 anos, entre 2008 e 2018) em que foi notária em Vieira do Minho, Amares e Montalegre.

Terá enganado 52 clientes e agora a maioria (34) exige indemnização de quase 82 mil euros.

Os clientes da então notária perceberam que algo estava errado quando recebiam notificações das Finanças para pagarem os impostos em falta. Cerca de 100 queixas foram entregues ao Ministério Público.

Agora em tribunal, em Braga, a acusada diz que nunca quis enganar os clientes. Apenas esqueceu-se: “Esqueci-me de entregar o dinheiro às Finanças, mas não o fiz propositadamente, para ficar com ele”.

O Jornal de Notícias enquadra as declarações: eram sobre uma escritura e de uma partilha ou doação de bens.

De acordo com a arguida, o esquecimento foi uma consequência do excesso de trabalho; sobretudo durante o Verão, quando fazia mais de 10 escrituras por dia.

Uma testemunha, uma antiga técnica do Cartório Notarial de Vieira do Minho, disse em tribunal que Suzana por vezes se esquecia de pagar. Ou que pagava um valor mais elevado do que deveria pagar, noutros casos.

Havia confusão, mas não uma “desorganização caótica”.

A acusação tem outra versão: a arguida apropriou-se “no seu interesse e em seu próprio benefício, de património pertença de vários que se dirigiram aos cartórios notariais onde exercia funções”, essencialmente de dinheiro que seria para pagar registos e impostos dos actos pedidos pelos clientes.

Além disso, é acusada de colocar “informação falsa nas escrituras que celebrava e forjando facturas, se necessário fosse, para o conseguir”.

O crime de furto já mencionado está relacionado com um episódio diferente: Suzana Barbosa de Sousa entrado num escritório de uma solicitadora sem autorização da mesma; pegou em três dossiers de processos de clientes e dois deles tinham 550 euros em numerário.