Noivos trocam igreja por cartório

A grande maioria (62%) dos casamentos realizados em Portugal em 2012 foram civis, o que traduz “mudanças culturais profundas” na sociedade portuguesa, segundo o relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).

Em 2012 realizaram-se 34.423 casamentos (menos 1.612 do que em 2011), número que já inclui os casamentos entre pessoas do mesmo sexo (266 em 2012), permitido desde 2010.

Segundo o relatório, “a diminuição da nupcialidade é um indicador de mudanças profundas na formação do casal”, que se acentuaram ao longo da última década.

Por um lado, o casamento religioso deixou de ser predominante, representando apenas 38% dos casamentos em 2012.

Em contrapartida, aumentou de “forma expressiva” os casamentos civis, que passaram de 9% em 1960 para 62% em 2012, traduzindo “mudanças culturais profundas” na sociedade, relativas não só aos rituais de formação do casal, como também à substituição do casamento enquanto sacramento religioso pelo casamento enquanto contrato social”.

Dados do relatório indicam que, entre 2000 e 2012, a percentagem de casais que vive junto antes de casar aumentou de 13,3% para 49,6%, o que também revela “mudanças profundas no sentido de um maior experimentalismo na conjugalidade, a par do declínio do casamento como momento institucional de transição no percurso de vida”.

“A experimentação da coabitação conjugal tornou-se um valor fundamental, cada vez mais aceite”, principalmente entre os mais jovens.

Contudo, a maior parte dos casais coabitantes ainda tende a casar antes de ter filhos: em 2009, apenas 10% tinham filhos comuns anteriores ao casamento, valor que, no entanto, é mais do dobro do registado em 1995.

Na última década registou-se também um “aumento significativo” do número de segundos casamentos e seguintes, que passaram de 13,2% do total de casamentos em 2000 para 27,1% em 2012.

Sobre os divórcios, o relatório adianta que a tendência de aumento que vinha a ser registada desde 1975, apresentou um ligeiro decréscimo em 2011 e 2012.

Também a forma como as pessoas se divorciam “mudou consideravelmente nas últimas décadas, em grande parte devido a mudanças legislativas”.

A percentagem de divórcios litigiosos” diminuiu de 37,9% em 1980 para 13,5% em 2000.

Em 2011, já após a mudança operada no código civil, 68% dos processos de divórcio que deram entrada nas conservatórias do registo civil foram “por mútuo consentimento”, tendo os restantes seguido a via judicial.

Destes últimos, 16,2% acabaram por resultar em divórcios “por mútuo consentimento”, 80% em “sem consentimento de um dos cônjuges” e apenas 4% em “litigiosos”.

Por outro lado, a percentagem de crianças nascidas fora do casamento mais do que duplicou ao longo da última década, passando de 22% do total de bebés nascidos em 2000, para 46% em 2012, “o que espelha a aceitação progressiva da parentalidade fora do casamento”.

No entanto, adianta o relatório, “é de realçar um ligeiro aumento dos nascimentos fora do casamento sem coabitação dos pais desde 2000, que se fixa em 13% em 2012”.

Esta tendência foi acompanhada pela diminuição acentuada do peso dos bebés de mães adolescentes no total destes nascimentos: 9,5% em 2012, face a 29,5% em 2005.

/Lusa