Nicolás Maduro decreta estado de emergência económica

chavezcandanga / Flickr

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O Presidente da Venezuela decretou um novo estado de emergência económica no país, que estará em vigor durante os próximos 60 dias.

O decreto foi publicado na Gazeta Oficia Nº 41.276 (equivalente ao Diário da República), que circulou terça-feira com data de 11 de novembro de 2017 e refere que persiste “a situação excecional extraordinária e conjuntural que afeta a economia venezuelana”.

Segundo o decreto, o Executivo pode “adotar medidas urgentes, contundentes, excecionais e necessárias, para assegurar que a população disfrute em pleno dos seus direitos, para preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicamentos e outros produtos essenciais para a vida”.

Por outro lado estabelece que “poderão ser restringidas as garantias para o exercício dos direitos consagrados na Constituição” e que o Executivo poderá ditar “medidas extraordinárias que garantam à autoridade monetária agilizar e garantir à cidadania, a importação, distribuição e disponibilidade oportuna das moedas e notas de curso legal na República bolivariana da Venezuela”.

Também está previsto conformar estruturas e ditar regulações “que impeçam as campanhas de desestabilização e distorção da economia, impulsadas por fatores nacionais e estrangeiros, através do sistema de tecnologia da informática e do ciberespaço”.

É também autorizado a “estabelecer mecanismos especiais de supervisão, controlo e acompanhamento, de procura, obtenção e subministro de matéria-prima, (…), fixação de preços, comercialização e distribuição dos produtos estratégicos necessários para a agroprodução, alimentação, saúde, limpeza e higiene pessoal”.

Segundo a imprensa local, esta é a 12.ª vez que o Presidente Nicolás Maduro decreta o estado de emergência económica no país, a primeira das quais em janeiro de 2016.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Leipzig 2-1 Atlético | Alemães ganham asas e passam às “meias”

O 2.º semi-finalista desta edição da Liga dos Campeões está encontrado. Na noite desta quinta-feira em Alvalade, o Leipzig venceu o Atlético de Madrid por 2-1 e assegurou uma presença inédita nas meias-finais da prova …

EUA apreendem 1,6 milhões de euros em criptomoedas de organizações terroristas

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos apreendeu 2 milhões de dólares (1,6 milhões de euros) em contas de criptomoedas que vários grupos, incluindo a Al-Qaida e o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI), utilizavam para …

"Janelas de Vinho". Itália ressuscita tradição do tempo da peste

Centenas de bares e restaurantes italianos "ressuscitaram" a tradição antiga das chamadas "Janelas de Vinho" durante a pandemia de covid-19, tentando assim servir os seus clientes com o mínimo contacto pessoal. A tradição remonta aos …

Um dos maiores telescópios do mundo ficou gravemente danificado devido a um cabo partido

O radiotelescópio de Arecibo, um ícone da busca para entender o Universo, sofreu graves danos como resultado do rompimento de um cabo. A causa da quebra e quanto tempo o telescópio demorará a ser consertado …

Pumpkin Island já custou 78 dólares. Agora pode comprá-la por 17 milhões

Se ainda não decidiu onde passar férias fica aqui uma dica: uma ilha privada na costa da Austrália está à venda por 17 milhões de dólares (cerca de 14,5 milhões de euros). A Pumpkin Island …

Desaparecem oito mulheres por dia no Peru, mais três do que antes da pandemia

O número de mulheres desaparecidas no Peru, um fenómeno endémico no país, subiu de cinco por dia, em média, para oito, desde a quarentena decretada para travar a pandemia de covid-19, indicou o provedor de …

EUA já gastaram quase tanto com a covid-19 como com a II Guerra Mundial

Até ao momento, os Estados Unidos da América gastaram quase tanto com a pandemia de covid-19 como gastaram com a II Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial travou-se entre 1939 e 1945 e deixou milhões de …

Sporting recusou proposta de 32 milhões por Joelson Fernandes

O Sporting CP rejeitou uma proposta de 32 milhões de euros do Arsenal por Joelson Fernandes. Os 'leões' pedem 45 milhões pelo jovem extremo de 17 anos. Continua o leilão pela promessa sportinguista Joelson Fernandes. Depois …

CIA tentou desenvolver um "drone-pássaro" nuclear para espiar a União Soviética na Guerra Fria

Durante a Guerra Fria, a CIA tentou desenvolver um drone nuclear do tamanho de um pássaro para espiar a União Soviética e outros países do bloco comunista. Porém, o projeto nunca foi concluído. De acordo com …

Para combater o desperdício, China acaba com os banquetes tradicionais

Conhecidos pela gastronomia e pelo bom apetite, os chineses terão de adotar a austeridade, invertendo a tradição, que exige que sejam servidos à mesa tantos pratos quantos forem os convidados e mais um. A nova regra …