Navios portugueses vão ter segurança privada armada

Rui Marote / funchalnoticias.net

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o regime jurídico para o exercício da atividade de segurança privada a bordo dos navios com bandeira portuguesa que “atravessem áreas de alto risco de pirataria”, foi anunciado.

“A necessidade deste regime prende-se com a circunstância de a pirataria ter um impacto significativo na segurança de pessoas e bens no transporte marítimo do qual depende 90% do comércio mundial”, apontou, em comunicado, o Ministério do Mar.

A proposta de lei que autorizava o Governo a criar este regime jurídico tinha sido aprovada em 10 de janeiro. A aprovação deste diploma tem assim em vista garantir “a segurança de pessoas e bens embarcados a bordo dos navios de bandeira portuguesa e, dessa forma, promover a competitividade do setor marítimo nacional”.

O regime prevê que os armadores possam contratar empresas de segurança privada com recurso a armas e munições adequadas à proteção dos navios. Por outro lado, existe a possibilidade de os armadores, “em determinadas circunstâncias”, contratarem empresas nacionais ou estrangeiras para a prestação deste serviço.

“São garantidos os mecanismos de segurança pública necessários, mediante a consagração de um quadro legal que assegura a efetiva capacidade de proteção dos navios, tendo em conta a subsidiariedade das atividades, ações e mecanismos e a proporcionalidade dos meios e recursos, garantindo-se igualmente um controlo rigoroso do exercício da atividade de segurança a bordo”, assegurou o Governo.

De acordo com o ministério tutelado por Ana Paula Vitorino, a aprovação deste decreto-lei “colmata necessidades há muito identificadas pelo setor”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Crianças e adolescentes são quem mais consome açúcar em Portugal

Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que teve por base o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, concluiu que as crianças e os adolescentes são quem mais consome …

A Rússia já sabe como apareceu a fissura na nave Soyuz (mas não revela)

A Corporação Espacial Estatal da Rússia, Roscosmos, já sabe qual é a origem da fissura encontrada há um ano na nave Soyuz MS-09, acoplada à Estação Espacial internacional. Mas não revelará mais informações. "O buraco foi …

SIVRAC, a bicicleta elétrica que se dobra em apenas um segundo

Com um quadro em forma de "X" e dobrável num estalar de dedos, a nova SIVRAC promete ser uma solução prática para quem viaja, por exemplo, de bicicleta para o trabalho. A bicicleta é um …

Porto 2-1 Young Boys | Dragão de duas faces com estreia feliz

O FC Porto entrou na Liga Europa com o pé direito, ao vencer o Young Boys por 2-1, no Estádio do Dragão. Uma primeira parte de enorme qualidade, na qual os suíços só por uma …

Dois turistas foram apanhados a nadar nus em Veneza. Vão pagar 3 mil euros cada um

Os homens checos estavam em Itália para apoiar a sua equipa de futebol - o Slavia de Praga que jogou contra o Inter em Milão -. Os dois visitantes, em Veneza, decidiram dar um mergulho. Um …

Voar sobre as águas do Sena. Paris testa "bolha do mar", um barco-táxi amigo do ambiente

Paris está a testar um novo meio de transporte mais amigo do ambiente: um barco-táxi ecológico que desliza nas águas do rio Sena. Esta semana, o sea bubble (bolha do mar) está em testes no rio …

Há uma "Matilde" na Bélgica que também precisa do medicamento mais caro do mundo

Mais de 950 mil belgas responderam ao apelo de um casal, que precisava de reunir 1,9 milhões de euros para comprar o medicamento mais caro do mundo para a filha. Pia, de nove meses, sofre de …

System of a Down confirmados no festival VOA, no Estádio Nacional

Os System of a Down são a primeira grande confirmação do VOA - Heavy Rock Festival, que em 2020 se realiza a 2 e 3 de julho no Estádio Nacional. De acordo com a Blitz, este …

PSV 3-2 Sporting | “Leão” vendeu cara uma derrota injusta

O Sporting iniciou a sua participação na fase de grupos da Liga Europa com uma derrota amarga na Holanda, na visita ao PSV, por 3-2. Seis minutos fatais na primeira parte deixaram os “leões” em desvantagem …

Políticos da Coreia do Sul estão a rapar o cabelo (e já se sabe porquê)

Políticos da oposição na Coreia do Sul estão a rapar o cabelo em protesto contra a nomeação de um ministro da Justiça cuja família está a ser investigada por suspeita de irregularidade. O vice-presidente do parlamento, …