Pedido de cada pessoa é analisado por responsáveis de Registo Civil. Acrescentar o apelido de marido ou esposa passou a ser raro.
Uma pessoa não tem de ficar para sempre com o nome que lhe foi atribuído à nascença.
Mudar de nome custa 200 euros (menos em caso de alteração de género, que torna gratuito o processo) e a pessoa interessada, em Portugal, deve apresentar o seu pedido numa Conservatória do Registo Civil.
Depois de formulário entregue e documentos preenchidos, o pedido é analisado pelos responsáveis do Registo Civil.
Nem todos os processos são aceites. Os motivos apresentados para a alteração de nome (a lista é enorme) podem ser considerados inválidos.
Tal como à nascença, no caso de cidadãos portugueses, pode-se registar qualquer nome que já tenha sido utilizado em Portugal, que conste nos registos oficiais.
Apesar de não ser propriamente comum nas conversas do dia-a-dia, e apesar dos 200 euros, mais de 8 mil pessoas já pediram para mudar o nome ao longo dos últimos 10 anos.
A contabilidade cedida pelo Ministério da Justiça ao Jornal de Notícias indica que foram realizadas 8277 alterações de nome ou apelido, desde 2012.
Só no ano passado, 2021, mais de 1200 pessoas pediram para mudar o seu nome, em Portugal. A tendência é crescente: em 2012 tinham entrado nos registos apenas 569 pedidos.
O caso mencionado é o de Bruna Rafaela Lima Arcanjo Gonçalves. Bruna não gostava do seu primeiro nome e não conhecia os membros da família Gonçalves. Aos 25 anos passa a chamar-se Rafaela Lima Arcanjo.
Os números mostram também que, nos processos de casamentos, passou a ser raro a mulher (ou homem) acrescentar um apelido do seu marido (ou esposa).
“Muitas pessoas utilizam agora o seu nome como meio profissional e não querem ter de vir a alterá-lo por causa de um casamento ou de um divórcio”, explicou Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários.
Lembro-me duma que me contaram, que era mais ou menos assim.
Um individuo vai ao Registo Civil e pede para mudar o nome, A funcionária diz para ele pensar melhor, está maluco ou quê?
Depois de muita insistência, a funcionária pergunta-lhe qual é a razão que ele tem para querer mudar o nome:
– Chamo-me José Merda.
A funcionária, reage:
– Nesse caso, você tem uma razão bastante forte para mudar de nome e eu vou ajudá-lo.. Que nome gostaria de ter?
– António Merda.