André Kosters / Lusa
A criação de um círculo de compensação que aumente a representatividade dos partidos mais pequenos voltou a ser discutida na ressaca das eleições regionais nos Açores.
Nas recentes eleições para a Assembleia Regional dos Açores, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o PAN beneficiaram de um círculo de compensação eleitoral, elegendo um deputado cada.
O círculo de compensação foi introduzido nos Açores em 2006 para diminuir o desperdício de votos e melhorar a representatividade, ajudando também a equilibrar as desproporcionalidades existentes entre as ilhas. Já há vários anos que se discute a adopção desta medida a nível nacional, especialmente tendo em conta que as eleições de 2024 tiveram a menor abstenção dos últimos 20 anos nos Açores.
Pode o círculo de compensação ter incentivado mais eleitores a ir às urnas? “Não podemos dizer taxativamente que foi o círculo de compensação que surtiu esse efeito. Mas, tendencialmente, reformas com maior proporcionalidade e com menos desperdício de votos conduzem a maiores níveis de participação”, explica João Cancela, professor de Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa, ao Público.
Mas por outro lado, Manuel Meirinho, coordenador da unidade de Ciência Política do ISCSP, acredita que este sistema “não influencia em nada a participação” e descreve a ideia de que há votos desperdiçados como “um erro”. “Todos os votos são contados, mas nem todos são convertidos em mandatos. Acontece sempre“, defende.
A Iniciativa Liberal, por sua vez, aponta argumentos na direcção contrária. O partido já apresentou uma proposta para a introdução de um círculo de compensação que estipula que os 40 assentos deste círculo seriam redistribuídos proporcionalmente dos círculos existentes, mantendo o número total de 230 deputados.
A IL defende que, se essa medida já estivesse em vigor, o CDS-PP e o RIR teriam conseguido eleger deputados e o PS não teria obtido maioria absoluta nas últimas legislativas. No total, cerca de 730 mil votos nas últimas eleições não resultaram na eleição de qualquer deputado.
Rui Rocha, aponta ainda que, em círculos menores, como em Castelo Branco e na Guarda, apenas PS e PSD conseguem eleger deputados, o que incentiva os eleitores de partidos mais pequenos nestas regiões a não se darem ao trabalho de ir votar.
A proposta da IL acabou por ser chumbada com votos contra do PS, PSD e PCP e a favor da IL, Chega, BE, PAN e Livre. Os socialistas justificaram o voto contra porque este método “diminuiria o número de deputados em círculos eleitorais de pequena dimensão”.
No entanto, o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, recorda que “nenhum sistema garante representatividade a 100%” e defende que o círculo de compensação “dá certezas aos portugueses de que podem votar na sua primeira escolha”. Desta forma, o partido promete voltar a levar o tema a discussão na próxima legislatura.
E que tal um círculo nacional para eleger a maioria dos deputados conforme a percentagem de votos de cada partido acompanhado da escolha de um só deputado por cada distrito/região – podendo este ser independente, mas obrigatoriamente residente ou nascido e criado nessa região?
Pois os maiores partidos , que são beneficiados com este sistema nunca mudarão o sistema de livre vontade .. mas temos o PCP a desaparecer , pois as pessoas cada vez são mais informadas e o PS a ter a sua grande base eleitoral em idosos acimo dos 65 anos e pessoas com estudos até à 4ª classe, o que tambem não lhes augura grande futuro. Nessa altura talvez sejam então os outros partidos a não quererm mudar o sistema.
A abstenção existe porque a democracia e o sistema eleitoral tal qual existe foi formado para dar a ideia ao tal do povo que escolhe quando na verdade quem controla o resultado é o sistema.
Este problema é tão antigo como a ideia parva que esta coisa da democracia tal qual está implementada é boa.
Escolher é bom.
Fazer de conta que se escolhe é redutor, ainda por cima porque as pessoas que depois ficam lá a fazer asneiras anos a fio defendem-se precisamente com a desculpa que foram eleitos democraticamente…
Para combater a abstenção só um sistema de multas é eficaz. 50 ou 100€ de multa para quem não fosse votar e acabava a brincadeira