Este ano, o Ministério Público (MP) tem menos magistrados em funções, apesar do aumento de 24 lugares no quadro.
A notícia é avançada esta quinta-feira pelo jornal Público, que dá conta de que a discrepância deve-se ao facto de ter havido mais baixas, ausências prolongadas e comissões de serviço, segundo o relatório do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O relatório, que faz um balanço social do quadro estatístico de magistrados, indica que, em junho, estavam em falta mais de uma centena de procuradores. Nos tribunais, estes números chegam a estar abaixo do mínimo permitido pelo quadro legal.
O cenário repete-se há anos e tem vindo a agravar-se, nomeadamente este ano, apesar de existirem mais magistrados no quadro e em efetividade de funções em comparação com o ano passado.
Os dados do documento, publicado no início do mês de julho, apontam ainda que o número total de magistrados era de 1.678 – 587 homens e 1091 mulheres -, mas só 1.559 estavam em efetividade de funções nas Procuradorias da República, Departamentos do Ministério Público e Tribunais.
Este ano, há 119 magistrados que não estão em efetividade de funções, enquanto que no ano passado eram 113.
Dos 119 magistrados, há 31 em lugares equiparados a funções do Ministério Público (Centro de Estudos Judiciários, Procuradoria Europeia, Polícia Judiciária, Tribunal Penal Internacional e Eurojust) e 76 em situação de “ausência prolongada”, por se encontrarem em situação de licença parental e “gravidez de risco” (35 magistrados), de doença por período superior a 60 dias (39 magistrados) ou em cumprimento de pena disciplinar e suspensão de funções (dois magistrados).
