MP já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação

O Ministério Público já instaurou 33 inquéritos relacionados com irregularidades na vacinação contra a covid-19.

Dos 33 inquéritos respeitantes a irregularidades relacionadas com o plano de vacinação contra a covid-19, sete foram na área da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, oito na área do Porto, 10 na área de Coimbra e oito na área da Procuradoria-Geral Regional de Évora, refere o Ministério Público numa resposta enviada à agência Lusa.

“Atentas algumas questões específicas colocadas pela imprensa, esclarece-se que, para além de situações anteriormente confirmadas, foram, designadamente, instaurados inquéritos relativamente a factos noticiados relativos a instituições particulares de solidariedade social de Castelo Branco, Farminhão, Resende e Trancoso ou relacionados com a vacinação de responsáveis autárquicos de Lisboa, Portimão e Reguengos de Monsaraz”, enumera.

No início do mês, o MP informou que já tinha instaurado nove inquéritos relativamente a alguns dos casos vindos a público, nomeadamente à Segurança Social de Setúbal e ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de Lisboa e do Porto. Também instaurou inquéritos a factos noticiados ocorridos em Portimão (Centro de Apoio de Idosos), Vila Nova de Famalicão, Arcos de Valdevez, Bragança, Seixal e Montijo.

Recorde-se que o Ministério Público delegou na Polícia Judiciária a investigação de irregularidades com o plano de vacinação.

O Ministério da Saúde considerou “inaceitável” qualquer utilização indevida de vacinas, tendo alertado que este ato pode ser “criminalmente punível”, e pediu à task-force que preparasse uma lista de suplentes de outras pessoas prioritárias para evitar estes casos.

Os crimes em causa são os de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e prevaricação, que podem dar entre dois a cinco anos de prisão.