MP acusa ativista que interrompeu António Costa de desobediência qualificada. Arrisca 2 anos de prisão

Mário Cruz / Lusa

Em 2019, um ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal interrompeu e tirou o microfone ao primeiro-ministro António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista. Agora, está a ser acusado de desobediência qualificada.

De acordo com a Renascença, o Ministério Público (MP) acusou Francisco Pedro, ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal de desobediência qualificada, crime cuja moldura penal pode ir até aos dois anos de prisão.

A acusação, que chega dois anos após o sucedido, imputa ao jovem a responsabilidade de “perturbar a ordem e tranquilidade públicas” e de organizar a manifestação e de não ter comunicado a sua realização com antecedência à Câmara Municipal de Lisboa.

“Francisco Pedro não comunicou a realização da aludida manifestação, por escrito, ao Presidente da Câmara de Lisboa, nem nos dois dias úteis imediatamente anteriores à sua realização, nem antes ou após essa data”, lê-se no despacho do MP.

Em declarações à rádio, Francisco Pedro, agora com 24 anos, disse estar surpreendido pela notificação tardia do MP e acusação a título individual.

“De alguma forma fiquei surpreendido. Por outro lado, acho que é muito revelador das instituições que temos, que, quando perante um crime realmente grave para todos como a expansão aeroportuária, os nossos recursos, os nossos impostos estejam a ser usados numa acusação tão absurda como esta”, disse.

“Parece-me claro que há uma tentativa de tentar castigar quem ousa bater-se por aquilo em que acredita, por uma causa justa. Outra coisa que torna óbvio é a importância de cada vez mais nós e mais pessoas desobedecerem quando as leis são injustas e quando as pessoas que tem responsabilidade enveredam por medidas tão perigosas para todos nós”.

Para o jovem, o facto de a moldura penal do crime de desobediência qualificada ir até dois anos de prisão “não é realmente preocupante, ao lado do problema que todos juntos a enfrentar: a extinção em massa, a perda de biodiversidade, o caos climático”.

A manifestação no jantar do PS, em abril de 2019, foi protagonizada por um grupo de 13 ativistas que atiraram aviões de papel e exibiram uma faixa com a mensagem contra a construção do aeroporto do Montijo: “Mais aviões? Só a brincar! Precisamos dum plano B, não há planeta B”.

O MP identificou outros cinco manifestantes que estiveram presentes no mesmo evento. Todos recusaram depor e não identificaram o Francisco Pedro como o organizador. Como colaboraram e não “ofereceram resistência” ao serem retirados do evento, o MP decidiu arquivar os crimes.

O julgamento está marcado para 13 de janeiro de 2022.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

 

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3 COMENTÁRIOS

    • A sério!? Pide? Então o tipo desrespeita várias leis e você chama-lhe pide? Vê-se mesmo que não viveu na altura… Ou, se viveu, dá para perceber de que “lado”…

  1. O MP trabalha muito… Pena é muitas das vezes ser em vão… Mas neste caso em concreto, parece que esteve bem. É preciso começar e meter os terroristas na cadeia. Com que então a brincar com aviões de papel? Seus terroristas!! A tentar assassinar o Primeiro Ministro… Se um avião lhe acertava, coitado, ainda ia desencadear uma guerra a nível mundial, ou pior a nível europeu! Por isso a ameaça à ordem pública e à paz foi, sem dúvida nenhuma, levada em consideração: estivemos à beira de uma catástrofe…(humanitária)

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