MP acusa ativista que interrompeu António Costa de desobediência qualificada. Arrisca 2 anos de prisão

Mário Cruz / Lusa

Em 2019, um ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal interrompeu e tirou o microfone ao primeiro-ministro António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista. Agora, está a ser acusado de desobediência qualificada.

De acordo com a Renascença, o Ministério Público (MP) acusou Francisco Pedro, ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal de desobediência qualificada, crime cuja moldura penal pode ir até aos dois anos de prisão.

A acusação, que chega dois anos após o sucedido, imputa ao jovem a responsabilidade de “perturbar a ordem e tranquilidade públicas” e de organizar a manifestação e de não ter comunicado a sua realização com antecedência à Câmara Municipal de Lisboa.

“Francisco Pedro não comunicou a realização da aludida manifestação, por escrito, ao Presidente da Câmara de Lisboa, nem nos dois dias úteis imediatamente anteriores à sua realização, nem antes ou após essa data”, lê-se no despacho do MP.

Em declarações à rádio, Francisco Pedro, agora com 24 anos, disse estar surpreendido pela notificação tardia do MP e acusação a título individual.

“De alguma forma fiquei surpreendido. Por outro lado, acho que é muito revelador das instituições que temos, que, quando perante um crime realmente grave para todos como a expansão aeroportuária, os nossos recursos, os nossos impostos estejam a ser usados numa acusação tão absurda como esta”, disse.

“Parece-me claro que há uma tentativa de tentar castigar quem ousa bater-se por aquilo em que acredita, por uma causa justa. Outra coisa que torna óbvio é a importância de cada vez mais nós e mais pessoas desobedecerem quando as leis são injustas e quando as pessoas que tem responsabilidade enveredam por medidas tão perigosas para todos nós”.

Para o jovem, o facto de a moldura penal do crime de desobediência qualificada ir até dois anos de prisão “não é realmente preocupante, ao lado do problema que todos juntos a enfrentar: a extinção em massa, a perda de biodiversidade, o caos climático”.

A manifestação no jantar do PS, em abril de 2019, foi protagonizada por um grupo de 13 ativistas que atiraram aviões de papel e exibiram uma faixa com a mensagem contra a construção do aeroporto do Montijo: “Mais aviões? Só a brincar! Precisamos dum plano B, não há planeta B”.

O MP identificou outros cinco manifestantes que estiveram presentes no mesmo evento. Todos recusaram depor e não identificaram o Francisco Pedro como o organizador. Como colaboraram e não “ofereceram resistência” ao serem retirados do evento, o MP decidiu arquivar os crimes.

O julgamento está marcado para 13 de janeiro de 2022.

Maria Campos, ZAP //

 

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

    • A sério!? Pide? Então o tipo desrespeita várias leis e você chama-lhe pide? Vê-se mesmo que não viveu na altura… Ou, se viveu, dá para perceber de que “lado”…

  1. O MP trabalha muito… Pena é muitas das vezes ser em vão… Mas neste caso em concreto, parece que esteve bem. É preciso começar e meter os terroristas na cadeia. Com que então a brincar com aviões de papel? Seus terroristas!! A tentar assassinar o Primeiro Ministro… Se um avião lhe acertava, coitado, ainda ia desencadear uma guerra a nível mundial, ou pior a nível europeu! Por isso a ameaça à ordem pública e à paz foi, sem dúvida nenhuma, levada em consideração: estivemos à beira de uma catástrofe…(humanitária)

RESPONDER

Vulcão, La Palma

O Cumbre Vieja também tem negacionistas. "É tudo orquestrado"

Nos últimos dias, as redes sociais têm-se tornado o palco dos "negacionistas dos vulcões" que defendem que, por trás da erupção do Cumbre Vieja, há mão humana. Nas redes sociais já há negacionistas do vulcão Cumbre …

Selecção da Lituânia falhou os Mundiais porque...chegou atrasada

Per Strand venceu, António Morgado ficou em sexto, mas os ciclistas da Lituânia acabaram por marcar a prova de estrada de juniores, nos Mundiais em Flandres. Per Strand Hagenes é o novo campeão mundial júnior de …

Gil Vicente 1-2 Porto | Dragão canta de galo com dois golaços

Foi sofrer até ao fim. Sérgio Conceição tinha alertado que não seria fácil bater o Gil Vicente e foi isso que ocorreu na noite desta sexta-feira em Barcelos. O FC Porto apenas a um minuto dos …

Na II Guerra Mundial, um erro "humilhante" destruiu dois imponentes navios de guerra da Marinha Real

No dia 10 de dezembro de 1941, os japoneses afundaram os imponentes Prince of Wales e Repulse. A culpa foi do almirante Thomas Phillips que, na sequência de um "erro humilhante", acabou também por falecer. Winston …

O robô Atlas, da Boston Dynamics, faz parkour (e até dá um mortal para trás)

O Atlas é, sobretudo, um projeto de investigação: um robô que ajuda os engenheiros da Boston Dynamics a trabalhar em melhores sistemas de controlo e perceção. O parkour é um verdadeiro desafio para os seres humanos, …

Na Tailândia, um "cemitério" de táxis foi transformado numa horta sobre rodas

Desde pimentos a pepinos, beringelas e até mangericão. Num parque de estacionamento ao ar livre em Banguecoque, os táxis abandonados transformam-se em hortas para alimentar os trabalhadores. A pandemia de covid-19 obrigou os táxis de Banguecoque …

Morreu o "último nazi" canadiano, aos 97 anos

Um ucraniano que serviu como tradutor no regime nazi morreu na quinta-feira na sua casa, em Ontário, no Canadá, encerrando uma luta de décadas para deportá-lo e acusá-lo de cúmplice no assassinato de dezenas de …

No Sri Lanka, elefantes traficados foram resgatados. Mas voltaram às pessoas que os compraram ilegalmente

Um tribunal do Sri Lanka devolveu elefantes resgatados a pessoas influentes que foram acusadas de os terem comprado ilegalmente. Durante alguns anos, elefantes selvagens permaneceram na corda bamba de uma intensa batalha de custódia judicial entre …

Sporting 1-0 Marítimo | Porro volta a decidir de penálti

Que sofrimento! É normal ver os “grandes” dominarem por completo os seus adversários, mas nesta partida entre Sporting e Marítimo, em Alvalade, praticamente só houve uma equipa a atacar e a procurar o golo. Ainda assim, …

A falhar pagamentos e com 260 mil milhões de dívida - como é que a Evergrande chegou até aqui?

A situação da imobiliária chinesa Evergrande, que tem uma dívida maior do que a economia portuguesa, está a deixar o mundo ansioso sobre uma eventual repetição da história da crise de 2008, que começou com …