Moção questiona experimentalismo na organização interna do Livre

O IX Congresso do Livre vai discutir e votar uma moção que propõe “pensar o partido” e a sua organização interna, sugerindo uma avaliação das dinâmicas dos seus órgãos, incluindo a do Grupo de Contacto (direção), questionando “algum experimentalismo”.

No IX Congresso do Livre, os membros e apoiantes do partido vão poder votar 18 moções, entre elas, a oitava moção intitulada de “Pensar o partido”, subscrita por Miguel Won, candidato à Assembleia do partido, tendo exercido os cargos de presidente do Conselho de Jurisdição, membro da Assembleia e membro do Grupo de Contacto.

Fazendo referência às especificidades do partido, como a escolha dos candidatos em primárias abertas e a “participação horizontal” nos processos de decisão, o autor do texto refere-se ao experimentalismo destas soluções.

“No entanto, dada a recente idade do LIVRE, é impossível negarmos que existe algum experimentalismo com a introdução deste tipo de soluções, e que mesmo sendo positivas, o bom senso diz-nos que, como em qualquer experiência, é necessário avaliar os seus resultados”, adianta o texto.

O subscritor da moção realça a necessidade de reserva do partido, principalmente no que toca a “discussões internas” e questiona “se a transparência exigida estatutariamente pode ou não ser fator de mitigação do debate”.

A moção sugere a criação, já no próximo mandato, de um “espaço transversal” aos três órgãos internos (Grupo de Contacto, Assembleia e Conselho de Jurisdição), com o objetivo de “avaliação das dinâmicas internas do LIVRE, resultantes dos atuais estatutos do partido”. Depois “deverá ser dada a oportunidade a um Congresso Estatutário, com vista à discussão e implementação das alterações propostas”, adianta.

O texto destaca a estrutura organizativa do Livre, distinta da dos restantes partidos portugueses “e mesmo do cenário europeu”, sendo “poucos os partidos que apresentam este tipo de qualidades”.

O Livre é o único partido português que escolhe os seus candidatos a eleições através de primárias abertas, “em que não só permite votantes não membros do partido, como candidatos externos”.

A moção faz referência à “participação horizontal” dos processos de decisão do Livre, como a inclusão de membros, bem como “a possibilidade de introdução de propostas individuais em Congresso”. Ainda no campo da organização horizontal, o Livre não tem uma direção partidária colegial, nem líder fixo, sendo o órgão executivo o Grupo de Contacto.

Das 18 moções apresentadas para o próximo congresso do Livre, a última é assinada por Rui Tavares, fundador do partido, denominada de “Novo Pacto Verde: um desafio do LIVRE para Portugal, a Europa e o planeta”. Nesta moção, o historiador relembra um dos principais pilares fundadores do partido, o “Green New Deal” (Novo Pacto Verde), um pacote de medidas ecológicas que visam combater as alterações climáticas, entre elas a transição energética, a melhoria de infraestruturas e o fomento de uma economia verde.

// Lusa

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