MNE não sabe quantos oligarcas russos têm contas congeladas em Portugal

António Pedro Santos / Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Diplomata garantiu que este é o momento para avançar com um mecanismo europeu para refugiados.

Augusto Santos Silva considera que a forma mais rápida e eficaz de a União Europeia prestar apoio à Ucrânia não passa pela adesão do país à UE, mas pelo reforço e aprofundar do acordo de associação entre o país e a o bloco comunitário, com o diplomata a defender a modernização desses mesmos laços. Na sua visão, tal processo demoraria muito menos tempo do que o processo de adesão, que se pode prolongar por anos, e enviaria um sinal político e de apoio.

Ainda assim, o ministro dos Negócios Estrangeiros explicou que, perante o pedido oficial de integração apresentado pela Ucrânia, “a Comissão Europeia tem agora de produzir um parecer“. No que respeita a Portugal, o Governo formará a sua opinião “procurando a máxima concertação possível dentro da União Europeia”. “Para nós, é muito importante que mantenhamos a unidade porque a unidade da UE, tal como a da NATO, têm sido a principal barreira à agressão russa e o principal apoio à Ucrânia.”

Para Augusto Santos Silva, atualmente a União Europeia está mais unida do que nunca e este momento pode até ser aproveitado para avançar com um mecanismo comum de apoio aos refugiados, uma iniciativa que o diplomata pretendia ter concretizado durante a presidência portuguesa da União Europeia, o que não acabou por acontecer devido à “covid” e às “divisões internas da UE”.

“Alguns dos países que tradicionalmente tinham uma posição muito restritiva face ao acolhimento de refugiados, como a Polónia ou a Hungria, Eslováquia ou República Checa, ou seja, o grupo de Visegrado em geral, são hoje os países da linha da frente do acolhimento e que se estão a portar muito bem. Talvez não haja hoje um Estado-membro da UE que possa dizer que esse assunto ‘não é comigo‘.”

A nível interno, e convidado a comentar o posicionamento do PCP em relação à invasão russa, Santos Silva atirou que “nem sequer” ouviu o partido “condenar a invasão russa”. “Lamento profundamente a atitude do PCP e ter que dizer que ela não me surpreendeu. A tradição do PCP em matéria de política externa está nas antípodas da minha.”

Sobre o investimento do país na área militar, no âmbito da guerra na Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, adiantou que o objetivo, até 2024, é aproximação à marca de 2% do PIB.

Confrontado com a atribuição de vistos gold a cidadãos russos, suspensa desde o início do conflito armado, Santos Silva tratou de destacar as diferenças entre o regime português e o maltês e cipriota, que em 2020 mereceram um processo por parte da Comissão Europeia. “O caso português é diferente dos casos que citou pois nesses havia a atribuição de nacionalidade e nós atribuímos autorização de residência. Mais de dois terços dos países da UR tem uma qualquer forma de captação de investimento estrangeiro por facilitação de autorização de residência.”

Tal como já havia sido noticiado, nenhuma das figuras próximas do Kremlin sancionada é detentora um visto gold, mas até agora as autoridades portuguesas ainda não sabem quantos desses indivíduos têm contas bancárias em Portugal já congeladas. “Não tenho esse report. Essa é uma atribuição não do Governo mas do Banco de Portugal”, começou por dizer o governante. “Não lhe sei dizer porque como isso não é matéria externa não quero atrever-me a dar por garantido uma coisa que tenha acontecido noutro departamento.”

Finalmente, o diplomata afirmou que ainda há algumas dezenas de portugueses na Ucrânia e que desejam sair. “Temos feito esse apoio e fá-lo-emos enquanto foi necessário. A grande maioria de cidadãos nacionais que estão registados diz-nos que quer ficar porque são luso-ucranianos, ou seja, estão na sua terra e a defender a sua pátria.”