Ministra envia recomendações aos reitores sobre situações de assédio moral e sexual

Miguel A. Lopes / Lusa

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, enviou uma carta aos reitores na qual recomenda às instituições uma melhor resposta às queixas e medidas de prevenção.

Elvira Fortunato está preocupada com as acusações de assédio moral e sexual em contexto académico. Numa carta enviada aos reitores, reuniu um conjunto de recomendações às instituições de Ensino Superior para agilizar a análise de denúncias e prevenir novas situações.

“Não posso deixar de me dirigir a Vossa Excelência para manifestar a minha preocupação com as situações relatadas”, lê-se no documento, citado pela CNN Portugal, que elenca as recomendações para a “sensibilização de toda a comunidade académica” sobre este tema.

As instituições de Ensino Superior devem, segundo a ministra, adotar “códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual”, quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares, que “facilitem canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial que permitam tramitar adequadamente as situações em causa” e “desenvolvam os procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”.

Na missiva, a governante apela a que as universidades “promovam iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários, garantindo que as instituições continuem a ser espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual”.

Elvira Fortunato garantiu que o Ministério do Ensino Superior não recebeu queixas de assédio e referiu que, caso se verifique a receção de “qualquer denúncia ou denúncias, as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação”.

Não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir e as instituições de ensino superior e científicas devem agir por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto com toda a comunidade académica”, defendeu a ministra.

  ZAP //

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