Ministério da Educação diz que se mantêm listas de professores após providência

O Ministério da Educação afirmou, esta segunda-feira, que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes.

“Só houve, até ao momento, uma única providência cautelar instaurada por uma única docente. O Ministério da Educação foi notificado na sexta-feira, dia 8 de setembro e, no próprio dia, foi emitida resolução fundamentada que já deu entrada no Tribunal”, respondeu à agência Lusa fonte do ministério, quando questionada sobre o risco de atrasos no início do ano letivo.

“Não se produziu na prática qualquer efeito suspensivo das listas de colocação”, segundo a mesma fonte.

O Correio da Manhã avançou hoje que professores que se sentem lesados tencionam avançar com mais uma iniciativa, mas nada chegou ainda à tutela, segundo a mesma fonte.

Em causa estão iniciativas de professores contra o resultado das listas de mobilidade interna e de reserva de recrutamento, mecanismos de colocação de docentes que completam o concurso geral nacional.

No plano sindical, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje que pretende reunir-se com urgência (hoje ou amanhã) com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para “resolver o problema criado com a falta de critério” na colocação de docentes, no âmbito da mobilidade interna.

Caso a reunião não seja marcada hoje, a estrutura sindical dirigir-se-á na terça de manhã ao Ministério da Educação para exigir o encontro com a tutela.

“O primeiro-ministro manifestou ontem [domingo] preocupação com a colocação de docentes a centenas de quilómetros das suas áreas de residência“, afirma a federação em comunicado.

Segundo a Fenprof, a situação “ocorreu por o Ministério da Educação, sem aviso prévio, ter decidido atribuir aos professores mais graduados, colocados no âmbito da mobilidade interna, apenas horários com 22 horas de aulas”.

O ano letivo teve início oficialmente na sexta-feira para milhares de alunos, com os professores a contestarem as regras do concurso de mobilidade interna deste ano, que não permitiram concorrer a horários incompletos, e mais funcionários nas escolas prometidos pelo Governo.

O ministro da Educação garantiu que, excetuando casos pontuais, “a totalidade dos professores que foram pedidos pelos diretores estão nas escolas” para o arranque do ano letivo.

Marcelo envia “grande abraço” a todos os professores

“Meninas e meninos, não sei se sabem, mas eu sou professor. E eu queria daqui dar hoje um grande abraço aos professores desta escola e aos professores de todo o Portugal, um grande, grande abraço”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita à Associação Escola 31 de Janeiro, na Parede, no concelho de Cascais.

Perante uma salva de palmas, o chefe de Estado acrescentou: “Não há ensino se não houver professores, não há educação se não houver também professores. Os professores são fundamentais para Portugal. Pode haver, de vez em quando, no começo de cada ano, problemas com os professores, e eles ficarem preocupados com isso. Mas uma coisa é certa: nós, portugueses, estamos gratos em relação aos nossos professores“.

No final, questionado pela comunicação social sobre a contestação relacionada com a colocação de professores, Marcelo não quis, contudo, fazer comentários: “Não me vou pronunciar sobre isso. É uma questão que está a ser encarada pelo Governo. Vamos esperar”.

O Presidente da República escusou-se igualmente a comentar as greves dos enfermeiros e dos juízes. “Sobretudo neste período pré-eleitoral – estamos a pouco mais de 15 dias das eleições [autárquicas] -, não vou fazer comentários sobre situações socioprofissionais”.

Interrogado sobre as declarações do ministro da Defesa sobre o caso de Tancos, também não quis fazer comentários, limitando-se a reiterar que espera “que haja, o mais cedo possível, com a celeridade possível, porque o tempo é importante para o prestígio da instituição e para o próprio funcionamento dos mecanismos internos, o apuramento de factos e de responsabilidades nessa matéria”.

Perante a insistência dos jornalistas para que comentasse a greve dos enfermeiros, retorquiu: “Eu não costumo comentar problemas específicos de natureza socioprofissional, sobretudo quando estão a durar ainda em termos de conflito. E, por isso, não vou abrir uma exceção neste momento”.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou, no entanto, que vai receber “os profissionais do domínio da Saúde”, começando hoje com a Ordem dos Médicos. “Em tempo oportuno receberei as outras ordens”, referiu.

ZAP // Lusa

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