Alterações nas pensões e na idade de reforma: Governo concorda com FMI (mas não avançou)

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Manuel de Almeida / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

Sustentabilidade do sistema de contribuições é uma prioridade mas o Executivo português não explica que novas medidas vão ser concretizadas.

O sistema contributivo na Segurança Social, para a distribuição de pensões, deverá atingir um défice na próxima década. E o Fundo de Estabilização pode esgotar-se daqui a 30 anos.

Por isso, é preciso fazer alterações nas reformas e o Governo, apesar de anunciar que as alterações dos últimos anos mitigaram os efeitos orçamentais do envelhecimento da população, tem noção de que são precisas novas medidas e um maior esforço.

O Jornal de Negócios cita um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), no qual se lê que o Governo português quer “criar um grupo de trabalho para explorar opções para reforçar a sustentabilidade do sistema de pensões”.

Ou seja, os responsáveis socialistas concordam com o FMI mas não explicam o que vai ser feito no tal “grupo de trabalho”.

A ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já tinha anunciado que quer criar uma comissão para reflectir sobre o assunto.

O FMI recomenda alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas.

“As reformas na despesa devem incluir o reforço da sustentabilidade da Segurança Social. Reformas-chaves incluem a simplificação do sistema não contributivo, evitando duplicações, reforçando a componente contributiva das pensões mínimas, e estendendo a ligação entre idade da reforma e esperança média de vida à idade mínima da reforma”, lê-se na análise da entidade internacional.

De acordo com as sugestões do FMI, deveriam acabar os regimes especiais de acesso à pensão antecipada (sem penalização) para alguns grupos e deveriam ser criados critérios mais dirigidos para acesso a apoios.

No mesmo relatório, sublinha-se que o Fundo Monetário Internacional já tinha recomendado a limitação da aplicação de direitos adquiridos, a redução dos custos de penalizações para carreiras longas e a diminuição da taxa de formação de pensão para rendimentos mais elevados – nenhuma destas medidas foi implementada em Portugal.

  ZAP //

29 Comments

  1. Tanto catraio naquele parlamento e ó sabem falar de comissões de trabalho, pagas sempre pelos mesmos?

    Não existe lá nenhuma catraia(o) que saiba fazer, o que é suposto saber fazer?

    Tantos diplomados da treta, se o vírus entrasse no nosso parlamento, fugia a sete pés, não fosse a sua inteligência ser sugada por aqueles sugadores de tudo :/

  2. Porque será que nestes comentários só se leem “bojardas”? Porque será que os comentadores não pensam e não emitem a sua opinião ponderada sobre o tema? Bom, vou emitir a minha opinião: Como, felizmente, estamos num Estado social uma solução possível será a de não sobrecarregar mais empresas e trabalhadores com descontos para a segurança social e, à medida em que a sustentabilidade do sistema começar a claudicar ser o orçamento do Estado a suprir as necessidades que irão ocorrer para continuar a fazer face às despesas sociais. Assim, todos pagarão, através dos impostos, o que faltar para acorrer às despesas sociais que o sistema já não conseguir suportar. Todos temos de cuidar de todos. Para coisas bem menos importantes vão parte dos impostos. Quando as máquinas substituírem a esmagadora maioria dos trabalhadores, e o emprego for residual. o atual sistema de segurança social vai esgotar-se por falta de descontos. E depois? Tem de ser o Estado a proteger os cidadãos através dos impostos, enquanto não se descobrir outra forma.

      • Está certo, não há outra solução. Acrescento no entanto que deverá ser imposto um limite do valor da pensão, quer no valor máximo quer no mínimo,ex: 500 euros mínimo e 3000 máximo.

        • Estou de acordo, e também pôr aí os políticos ao mesmo nível, (valores e tempo) e eliminar de vez as subvençãoes que è uma vergonha

    • OK…!
      Falasse da SUSTENTABILIDADE da Segurança Social.
      Sugere pagar Pensões com o dinheiro dos Impostos (OE)… Como iremos pagar depois outras despesas do Estado, ex. Saúde, Educação, Justiça, Militares, etc., além de outras obras públicas necessárias ao desenvolvimento do país. Quando a manta é curta….

  3. Comecem por acabar com as pensões vitalícias dos políticos após 2 legislaturas.
    Este governo para qualquer coisa cria uma comissão, já dizia alguém, não queres fazer nada cria uma comissão.

  4. Para que não haja ruptura na Seg. Social, vasta, e como cada vez à mais maquinas a substituir o homem, vasta que os Empresários que coloquem maquinas nas suas fabricas, terem que pagar a Seg. Social o equivalente aos homens substitutos…..
    Mesmo assim ainda ficam a ganhar muito, porque a maquina não para, não adoece, não tem ferias, não precisa de ir ao W.C., etc. etc.

    • Mas a máquina tem de ser comprada, muitas vezes por centenas de milhares de euros e o trabalhador só vale esses valores se for jogador de futebol de 1a categoria! A máquina também avaria e é preciso reparar e gastar dinheiro no técnico de manutenção e nas peças…

  5. É penoso estar sistematicamente a ouvir isto— mais uma comissão; mais um estudo , etc.— e não se avança. Realmente, se as decisões se baseiam em estudos, em discussões sérias e com prazo de entrega dos resultados (e eu concordo), e aplicação, calendarizada, dos seus resultados deve fazer parte integrante dos objetivos do estudo.

  6. Será que ainda ninguém se apercebeu que quando este vem ao de cima, por essa altura também se fala em eutanásia?
    No futuro, se nada for feito (e infelizmente com os dirigentes mundiais que temos…), o único direito garantido que teremos é o estado no fornecer uma eutanásia “digna”.

  7. Infelizmente não se vê vontade nenhuma da parte do governo fazercqualquer tipo de reforma só pensam nos seus e amigos e família em próprio bem estar. O resultado se cê o estado da SAÚDE, EDUCAÇÃO E TODO O FUNCIONALISMO PUBLICO com profissionais cada vez mais cansados.

  8. No futuro o pessoal não chega á reforma, nem sei para quê tanta preocupação.
    O importante agora era baixar a idade da reforma, pois o pessoal antigo não tem culpa, que o dinhe3iro seja mal gasto.

  9. Isso devia ser como um siclo visioso,36anos a 40anos,após com 56 ou 60anos,e esperar que alguém automaticamente ,sai de universidade ou de formação profissional,quero isso dizer que não é necessário ficar mais algum tempo,para receber mais ,alguns estão à mofar e cair ãos pedaços só para receber mais,deveriam dar o lugar aos novos,e,as pensões subida consoante a imflaçao,quanto aos políticos não se esqueçam que vocês são empregados nossos dos portugueses,façam qualquer coisa para isso são pagos com dinheiro de todos portugueses,em Vez de brincar aos aeroportos,podiam pensar em comprar mentes especiais seres humanos capazes de levar o país para frente,dar oportunidade,vou dar uma ideia no lugar do aeroporto,um laboratório capaz de fazer pelo menos uma vacina,ao para fazer ver uma ilha chamada cuba apresentar 36 opções de v.convide,lamentavel.peço imensa desculpa a minha ignorância,após o pessoal acabar as respectivas formações,os lugares estão todos ocupados,pegando na trocha,e zarpam para outro pais,depois existe,falta,arquitetos médicos,carpinteiros,gruistas, etc,etc

  10. Enquanto houver desigualdades no acesso a pensões dos governantes e dos restantes trabalhadores a coisa não vai além do que estamos habituados.As regalias para eles são as que sabemos e o Zé Povinho trabalha para descontar para eleschularem.Porque tenho de pagar IMI dum prédio que comprei e os partidos políticos não pagam?
    E nós não sabemos da missa metade.Vamis às urnas para quê?
    Promessas e mais promessas e depois é o que se vê.

  11. A questão é a seguinte: os jovens do presente ganham baixos salários e a maioria não consegue arranjar trabalho, como podem assim contribuir para a estrutura das reformas? Quando a geração anterior muitos nos últimos cinco anos ou três anos antes de se reformarem, as entidades patronais aumentaram substancialmente os ordenados desses colaboradores, que andaram uma vida a ganharem menos do que deviam, para assim conseguirem uma boa reforma,esta superior até aos seus ordenados antes dos últimos cinco anos para se reformarem,ganham mais na reforma e não foi isso que descontaram, isto aconteceu durante bastante tempo, espero que as autoridades não deixem mais que isto aconteça.

  12. este governo diz para todos os problemas que vai tomar medidas em vez prever os problemas e as medidas só pioram as situações porque a fita métrica que usa para as medidas só tem valores negativos …xuxalismo no seu melhor

  13. Diariamente vêm-se no DR dezenas de admissões para motoristas, assistentes, secretarias, etc para o governo por tempo indeterminado. Com estes “boys” ninguém se preocupa. Mas o Zé povinho que trabalhou uma vida inteira e que agora poderia ir para a reforma sem penalização, já se preocupem. É uma vergonha.

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