Os médicos vão ter um conjunto de orientações para que todos os serviços públicos de saúde promovam um atendimento adequado a utentes LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo).
A Estratégia de Saúde para as pessoas LGBTI, coordenada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) em colaboração com unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Igualdade e associações da sociedade civil, é apresentada esta segunda-feira no auditório do Infarmed, em Lisboa.
Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, considera que esta área era prioritária pelas deficiências já conhecidas no atendimento às necessidades especificas de saúde dos utentes que não encaixam na normatividade heterossexual e pela necessidade de regulamentar aspetos definidos pela nova Leia da Identidade de Género, em vigor há quase um ano. “Este era um dos grandes objetivos da lei”, disse a responsável ao Público.
O documento rege-se por orientações internacionais, como a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de retirar a disforia de género do domínio das patologias na classificação das doenças. “Tudo isto é trabalhado com evidência científica, não estamos a inventar”, explicou ao mesmo jornal Vasco Prazeres, coordenador do núcleo sobre Género e Equidade em Saúde da DGS.
A articulação com a sociedade civil na tomada de decisões sobre estas questões é também uma tendência dos fóruns médicos a nível internacional. Também a Unidade Reconstrutiva Génito-Urinária e Sexual (URGUS) teve um papel importante neste processo.
Vasco Prazeres conta que a nível do SNS, “não tem havido uma abordagem estratégica a propósito desta questão”, mas recorda que são áreas que mesmo enquanto sociedade temos “dificuldade em abordar”. Esta estratégia é parte necessária de um caminho para a equidade no acesso à saúde, a começar com as dificuldades sentidas pelos utentes LGBTI mais afastados das grandes cidades, que “não podem estar dependentes de interpretações” erradas.
Paula Allen, da associação Plano i e coordenadora do Centro Gis, em Matosinhos, explica que é comum chegarem pessoas de outras cidades a quem os médicos de saúde não souberam ajudar. “Quando não vêm das grandes cidades, vêm perdidas”.
Este primeiro volume permite aos profissionais de saúde perceber como as pessoas devem ser tratadas, tornando mais clara a rede de referenciação que permite encaminhar para serviços especializados, nomeadamente nos processos de transição.
No processo de decisão partilhado com as ONG, foram considerados prioritários temas como a saúde sexual e reprodutiva e as questões relacionadas com a saúde mental das pessoas LGBTI, que deverão ser trabalhadas nos próximos volumes.
O documento será finalizado nos próximos dias, depois de integrados contributos dos diversos sectores, e as orientações serão enviadas para todos os serviços públicos de saúde.
