António Cotrim / Lusa
O presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) criticou hoje o plano de verão para as urgências pediátricas para Lisboa e Vale do Tejo, considerando que o encerramento provisório vai passar a definitivo devido à falta de pediatras no setor público.
“É a confirmação de que aquilo que se encara como reestruturação, na prática, continua a ser de encerramentos, já que, não apresentando soluções de contratação de médicos, naturalmente que, com o tempo, estas situações passam a ser provisoriamente definitivas”, afirma Jorge Roque da Cunha.
Além disso, diz à Lusa o presidente do SIM, “são de esperar mais encerramentos no futuro do que maior acessibilidade aos serviços de urgência”.
Segundo uma deliberação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), oito das 14 urgências de pediatria da região de Lisboa vão estar abertas 24 horas no verão, entre julho e setembro, três vão encerrar às 21:00 e outras têm constrangimentos previstos.
Roque da Cunha sublinhou que esta decisão não está relacionada com questões das férias ou da Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em Lisboa na primeira semana de agosto, tratando-se “sim de uma questão estrutural”, uma vez que não há pediatras no SNS.
Para o presidente do SIM, só há uma solução para evitar encerramentos dos serviços de urgência de pediatria, que passa pela contratação de mais médicos para “colmatar aqueles que se reformaram” e “aqueles que rescindiram os contratos com SNS”.
Roque da Cunha considerou também esta deliberação um “problema gravíssimo da falta de acesso a urgências pediátricas”, tendo em conta que na região de Lisboa e Vale do Tejo há cerca de um milhão de portugueses sem médicos de família e as “equipas estão nos mínimos”, mesmo nas urgências que não vão fechar no verão.
“Esta falta de acesso afeta as pessoas mais necessitadas. Apelo para que o Governo, em vez de dar ideia de normalidade, resolva este tipo de problemas, porque estamos a falar de crianças”, disse.
Em comunicado, o SIM sublinha que, “em vez de resolver a causa dos problemas do SNS, o Governo, através da Direção Executiva, aplica ‘mezinhas’, na ânsia da sua resolução político mediática, que não estrutural”.
Perante a escassez de médicos no SNS por incompetência do Governo e falta de investimento, em áreas críticas à saúde dos portugueses, e perante serviços de urgência de pediatria com recursos humanos e materiais exauridos, procede-se ao seu encerramento rotativo“, refere o sindicato, considerando tratar-se de “ilusionismo no seu pior e a política do faz-de-conta no seu melhor”.
O SIM indica ainda que “é incrível que o Governo não perceba que não é com mezinhas que se resolvem os problemas” estando “apenas a adiá-los, na esperança vã de virem a cair no esquecimento”.
Salários ou greve
O mesmo sindicato admitiu avançar para a greve caso o Governo não apresente até ao final do mês de junho uma “proposta concreta, séria e responsável” sobre a grelha salarial dos médicos.
“Apesar de toda a disponibilidade que o sindicato tem demonstrado, pretendendo evitar ao máximo a utilização de formas de protestos, como a greve, que prejudica as pessoas que já de si têm grandes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde, a verdade é que, não existindo uma proposta concreta, não restará outra solução que não seja desenvolver esse tipo de protesto”, disse Jorge Roque da Cunha.
Segundo o SIM, no ano passado foi assinado um protocolo entre o Governo e os sindicatos em que existia um compromisso de, até 30 de junho de 2023, se chegar a um acordo em relação a um conjunto de situações, nomeadamente recuperação do poder de compra dos médicos, ou seja, os salários.
Roque da Cunha frisou que o sindicato aguarda “com grande paciência e vontade de chegar a um acordo” com o Ministério da Saúde, porque “a greve é a última forma de protesto”.
“Esperemos que o Governo faça nestes últimos 15 dias aquilo que não fez nestes últimos 300” e apresente “uma proposta concreta, séria, responsável para que se evite mais esta perturbação no Serviço Nacional de Saúde”, frisou, defendendo que “infelizmente a greve terá de ser uma das hipóteses muito seriamente colocadas em cima da mesa”.
Roque da Cunha sustentou que, nestes últimos meses, o SIM evitou “ao máximo” uma greve, mas, se os médicos forem empurrados para uma paralisação, “a responsabilidade será do Governo, já que não aproveitou esta vontade muita série de chegar a um acordo”.
“Não fizemos greve durante o período negocial, esperamos uma proposta razoável”, sublinhou.
O SIM defende que a proposta do Governo deve, pelo menos, conseguir “recuperar o poder de compra perdido nestes últimos 10 anos e possa ser de alguma maneira comparativamente competitiva com o setor privado”, não só com salários, mas também com condições de trabalho e investimentos em equipamentos e instalações.
O outro sindicato do setor, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), anunciou, no início do mês, uma nova greve para 5 e 6 de julho, alegando que o Governo continua sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.
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