Numa tentativa de prevenir ruturas de fornecimento, o Governo vai aumentar em até 5% o preço dos medicamentos mais baratos.
Os medicamentos com um preço de venda ao público (PVP) mais reduzido vão ficar mais caros. O Governo vai aumentar o preço destes fármacos para evitar a exportação para outros mercados e, assim, travar ruturas de fornecimento nas farmácias e nos hospitais.
“Os medicamentos com PVP até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%“, informou o Ministério da Saúde em comunicado.
“Os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia) e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%”, lê-se ainda na nota divulgada.
O gabinete do ministro da Saúde explica que o aumento dos fármacos de preço mais baixo “é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”.
Desta forma, os portugueses vão gastar mais 0,5% na farmácia, ainda assim “muito abaixo dos valores da inflação”, escreve o gabinete de Manuel Pizarro.
O Ministério informa ainda que quer definir uma lista de medicamentos essenciais, “cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço”.
“Essa lista de medicamentos críticos será estabelecida por peritos da área farmacêutica e médica e será validada pelos parceiros”, explicou Manuel Pizarro, sublinhando: “Em relação a cada um dos produtos dessa lista tomaremos medidas especiais para garantir que esses (…) não possam escassear nas farmácias”.
O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas em Lisboa, à saída da sessão comemorativa dos 30 anos do Infarmed, esta terça-feira, especificou que esta lista “vai ajudar a monitorizar o risco”, mas frisou que, por enquanto, “não há escassez de nada essencial”.
“O facto de dispormos dessa lista vai permitir monitorizar de forma mais cuidadosa e mais atenta”, insistiu.
