Sofitel So Mauritius/Flickr
Maurícia
Em 2019, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo, que carece de poder vinculativo, a exigir ao Reino Unido que terminasse com a ocupação “o mais rapidamente possível”.
A República da Maurícia reivindicou esta segunda-feira a soberania do arquipélago Chagos, um conjunto de atóis, que o Reino Unido afirma fazer parte do Território do Oceano Índico Britânico desde 1968, depois de as ilhas estarem sob controlo do antigo Império Britânico desde 1814. “Estamos a executar o ato simbólico de hastear a bandeira como os britânicos fizeram tantas vezes para estabelecer colónias. Estamos, porém, a reivindicar aquilo que foi sempre nosso”, disse Jagdish Koonjul, embaixador da Maurícia nas Nações Unidas, enquanto hasteava a bandeira na ilha de Peros Banhos
Tal como lembra o jornal Público, a disputa pela posse do território reacendeu em 1965, em plena Guerra Fria, quando o Reino Unido decidiu iniciar a construção de uma base militar, juntamente com os Estados Unidos, em Diego Garcia, a maior ilha do arquipélago. No entanto, quando a Maurícia se tornou independente, em 1968, os britânicos mantiveram o controlo dos sete atóis de Chagos e integraram-nos no Território do Oceano Índico Britânico.
Nos anos que se seguiram, os habitantes do arquipélago foram dendo deportados, tanto para a Maurícia, como para as Seychelles. Ainda segundo a mesma fonte, o último barco com chagossianos saiu do território em 1973. Entretanto, a República Maurícia recorreu aos tribunais para exigir a devolução do arquipélago e o regresso da sua população nativa, com o argumento de que havia sida coagida pelo Governo britânico a abdicar das ilhas.
As lutas na justiça foram inglórias, porém, em 2019, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu um parecer consultivo, que carece de poder vinculativo, a exigir ao Reino Unido que terminasse com a ocupação “o mais rapidamente possível“. Algo que não aconteceu.
A comitiva que hasteou a bandeira vermelha, azul, amarela e verde na ilha de Peros Banhos saiu há duas semanas das Seychelles, no navio Blue de Nimes, com a missão de “exercer s soberania e os direitos soberanos” da Maurícia no território e de estudar o recife Blenheim. Entre a comitiva estavam chagossianos, representantes políticos da Maurícia, assessores jurídicos e científicos, e jornalistas. Durante a cerimónia, também se cantou o hino da Maurícia, realizou-se um churrasco na praia e ouviu-se uma mensagem do primeiro-ministro.
“Esta é a primeira vez que a Maurícia lidera uma expedição a esta parte do seu território. Estou encantado com os nossos irmãos e irmãs chagossianos tenham podido viajar até ao seu local de nascimento sem qualquer escolta estrangeira“, afirmou o primeiro-ministro mauriciano.
“A mensagem que gostaria de enviar ao mundo, enquanto representante do Estado que tem a soberania do arquipélago Chagos, é que vamos assegurar uma administração sábia do território: da sua segurança marítima, da conservação do meio ambiente marinho e dos direitos humanos – particularmente com o regresso daqueles que têm ascendência chagossiana.”
