Miguel A. Lopes/Lusa
António Costa olha para Marcelo Rebelo de Sousa durante tomada de posse
Presidente da República admite que o documento que recebeu para promulgação “padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis”.
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2022, apesar de o classificar como “um conjunto de intenções” num quadro económico imprevisível, que está destinado a “fazer uma ponte precária” para o orçamento de 2023.
“O Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota em que anuncia a promulgação.
Na mensagem colocada no portal da Presidência na Internet, Marcelo começa por escrever o orçamento que recebeu para promulgação “padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis”.
António Costa reagiu pouco depois, ainda antes de ler estes reparos do presidente da República, elogiando a rapidez da promulgação do documento: “Desta vez foi até excecionalmente célere“.
“Não tive oportunidade de ler as notas, mas a primeira reação é que quero congratular que o senhor Presidente da República tenha pedido promulgar este Orçamento que os portugueses tanto anseiam há tantos meses em poucas horas. Saiu esta manhã da Assembleia da República, já está promulgado e entrará em vigor”, comentou o primeiro-ministro, em conferência de imprensa, na sexta-feira à noite.
Costa acredita que Marcelo não teve dúvidas “quanto à constitucionalidade, ou quanto à oportunidade do Orçamento, senão não o tinha promulgado de uma forma tão rápida”.
“Podemos finalmente dispor de um Orçamento que melhora a vida das famílias, melhora as condições de investimento das empresas e que cria boas condições para termos uma economia em crescimento e finanças públicas sãs”, afirmou António Costa.
(artigo atualizado com reação de António Costa)
ZAP // Lusa
Nem a “pandemia nem a guerra ” explicam ou justificam a incompetencia e malabarismos do Costa!
O orçamento é da exclusiva responsabilidade do governo e da AR. O PR só pode intervir se houver qualquer violação da Constituição na proposta de Orçamento. Mas Marcelo continua a pensar que é comentador na televisão e que portanto tem o direito de fazer comentários, enquanto PR, ao texto do Orçamento. Pois não tem. e portanto devia ficar calado. Se o Orçamento não viola nenhuma disposição constitucional, promulga. Se viola, veta e diz porquê. Comentários avulsos é que não. Julgo que começamos todos a estar um bocadinho cansados do Marcelo comentador
Ou seja, era desnecessária este ato presidencial,uma perda de tempo,um atraso de vida, sendo um ato inconsequente,de outra forma é como Pilatos,lava as mãos do assunto sem compromisso a favor ou contra,tipo populista,está bem se correr bem, está bem se correr mal,mesmo a Marcelo.