José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concordou na terça-feira com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, em ter sido dado “um passo” nas relações diplomáticas com a Venezuela, mas escusou comentar a situação.
“Eu não queria comentar, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português não comentou e, portanto, verifico que isso aconteceu, concordo que é um passo, mas não queria dizer mais do que isso”, referiu apenas o chefe de Estado, citado pela agência Lusa. Marcelo falava aos jornalistas no final de uma visita à Academia do Johnson, em Alfragide.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou na terça-feira ter sido dado mais um passo no trabalho diplomático com a Venezuela, reiterando que Portugal “não vai mudar a sua política externa”.
Em declarações à Lusa desde Genebra, onde participou na 43.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidades e onde se reuniu na segunda-feira com o seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza, Augusto Santos Silva frisou ser “essencial manter o contacto e o processo”.
“Já disse publicamente e repeti ao meu colega venezuelano, Portugal não vai mudar a sua política externa e não vai mudar a sua política em relação à Venezuela”, disse.
Augusto Santos Silva reiterou que Portugal “só tem um interesse, que é o bem-estar da comunidade portuguesa e luso-venezuelana, e um objetivo, que é contribuir (…) para haver uma solução pacífica e política para a crise que a nosso ver se vive na Venezuela”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros explicou à Lusa que durante o encontro com o seu homólogo apresentou o resultado do inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) “sobre as alegadas falhas de segurança no voo da TAP”, tendo-lhe comunicado o resultado que “não verificou nenhuma espécie de falha de segurança”.
“Por seu turno, [o ministro da Venezuela] deu-me informações que tem da parte venezuelana que não coincidem com as nossas”, explicou, garantindo que foi “útil ter tido ocasião para discutir o assunto presencialmente”.
Augusto Santos Silva lembrou que o trabalho diplomático “tem as suas regras, os seus tempos e tem um objetivo simples que é encontrar solução positiva para as partes”.
“Um trabalho que pode demorar o tempo que for necessário”, frisou o ministro, salientando que o facto de ter havido uma reunião presencial “foi importante porque é muito importante que os chefes das diplomacias possam fazer o ponto da situação do trabalho que estão a realizar”.
A reunião entre os dois ministros aconteceu uma semana após o Governo de Nicolás Maduro suspender por 90 dias as operações da companhia aérea portuguesa TAP.
A 17 de fevereiro, o Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, suspendeu as operações da companhia aérea portuguesa “por razões de segurança”, após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa, no qual viajou Juan Guaidó, que se autoproclamou Presidente interino do país.
“Devido às graves irregularidades cometidas no voo TP173, e em conformidade com os regulamentos nacionais da aviação civil, as operações da companhia aérea TAP ficam suspensas por 90 dias”, disse o ministro dos Transportes da Venezuela, Hipólito Abreu, na sua conta no Twitter.
O Governo venezuelano acusou a TAP de ter violado “padrões internacionais”, por alegadamente ter permitido o transporte de explosivos e por ter ocultado a identidade do líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, num voo para Caracas.
Segundo o Governo venezuelano, Juan Marquez, tio de Guaidó que acompanhava o sobrinho nesse voo, transportou “lanternas de bolso táticas” que escondiam “substâncias químicas explosivas no compartimento da bateria”.
Augusto Santos Silva, considerou, na terça-feira, que a decisão das autoridades de Caracas era “inamistosa” e “injustificada”. No mesmo dia, Marcelo repudiou a suspensão por 90 dias dos voos da TAP, considerando-a “injusta, inaceitável e incompreensível”.
A companhia aérea portuguesa TAP reagiu à sanção imposta pelo executivo de Maduro, referindo que “não compreende” a suspensão de voos que lhe foi aplicada, garantindo que esta é uma “medida gravosa”, que prejudica os passageiros.
Entretanto, um relatório da IGAI iliba a companhia aérea e o aeroporto de Lisboa de terem violado as regras de segurança no caso de um voo para a Venezuela, segundo o Ministério da Administração Interna.
Segundo Eduardo Cabrita, os resultados de uma investigação ordenada por Portugal “são muito claros ao indicar que, no aeroporto de Lisboa, na atuação quer das autoridades aeroportuárias, quer da companhia aérea TAP, não houve nenhuma violação de regras de segurança”, disse à RTP.
