Marcelo promulga entrada de animais em estabelecimentos

O Presidente da República promulgou, na quarta-feira à noite, o diploma da Assembleia que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, observando, contudo, a preocupação do sector.

“Apesar das respeitáveis preocupações do setor da hotelaria e restauração, atendendo a que pertence à entidade exploradora a autorização e fixação das condições de acesso, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, aprovado por unanimidade pela Assembleia da República”, refere a Presidência no seu site na Internet.

Este foi um tema que causou forte polémica na sociedade e sobretudo nos sectores da restauração.

Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei esta quarta-feira aprovada no Parlamento.

O texto de substituição, acordado na comissão de Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e BE, tendo sido acolhidas propostas do PS, por exemplo.

Nos termos da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, “em espaços fechados”, que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.

Por um lado, pode ser fixada uma lotação máxima de animais pelo restaurante, de modo a “salvaguardar o seu normal funcionamento”.

Os animais terão de estar presos, “com trela curta”, e “não podem circular livremente”, estando vedada a sua presença na zona de serviços ou onde existam alimentos.

O dono do estabelecimento pode, igualmente, fixar uma área reservada para clientes com animais ou permitir a sua presença em todo o espaço.

Na especialidade, e de acordo com o relatório da comissão, a que a agência Lusa teve acesso, prevaleceu a maior parte dos artigos do PEV, tendo sido aprovadas algumas propostas de alteração feitas pela bancada do PS, como a de permitir que se defina o número máximo de animais num estabelecimento.

Destas proibições são excluídos os cães de assistência, para os cegos.

Os projetos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na generalidade em 13 de outubro.

O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao parlamento pelo deputado único daquele partido, André Silva, e visava alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorizasse.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Conquistadores espanhóis usaram técnicas indígenas para construir as suas armas

Um novo estudo concluiu que os invasores espanhóis foram obrigados a aprender com os indígenas da Mesoamérica sobre a produção de cobre. Descobertas arqueológicas em El Manchón, no México, apoiam a ideia de que invasores espanhóis, desesperados …

Açambarcamento de medicamentos por Portugal? "É um total absurdo", diz Infarmed

O Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde reagiu à acusação feita por uma organização belga, que dizia que Portugal está a fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais para o tratamento …

Descoberto âmbar com 40 milhões de anos com duas moscas a acasalar

Há 40 milhões de anos, no supercontinente Gonduana, duas moscas que se encontravam a acasalar viram-se, inesperadamente, numa situação complicada. De alguma forma, este par de moscas de pernas longas (Dolichopodidae) ficou preso na seiva pegajosa …

40 marinheiros do porta-aviões Charles de Gaulle com sintomas de covid-19

Quarenta marinheiros do porta-aviões francês Charles de Gaulle apresentaram recentemente "sintomas compatíveis" com os da infeção pelo novo coronavírus e estão sob "observação médica reforçada", anunciou o Ministério da Defesa. "A partir de hoje, uma equipa …

Medidas para as prisões, apoios às empresas, suspensão de tarifas. Parlamento discute mais de 100 iniciativas

Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de gás e luz são alguns dos temas que vão passar esta quarta-feira pelo …

Trump tem "interesse financeiro" em farmacêutica que produz hidroxicloroquina (a sua "cura" para a Covid-19)

Donald Trump falou da hidroxicloroquina como uma potencial "cura milagrosa" para a Covid-19, apesar das recomendações contrárias de especialistas e da falta de estudos científicos válidos que confirmem os benefícios da substância. O The New …

Restos de bombas atómicas revelam longa vida dos tubarões-baleia

Cientistas estão a determinar a esperança de vida do maior peixe dos oceanos com a ajuda de testes de bombas atómicas realizados durante a Guerra Fria, entre os anos 50 e 60. Em perigo de extinção, …

Telescópio russo apanha o despertar de um buraco negro

O telescópio russo ART-XC do observatório espacial Spektr-RG detetou uma fonte brilhante de raios-X no centro da Via Láctea, que acabou por revelar ser o "despertar" do buraco negro 4U 1755-338. A descoberta ocorreu no passado …

O cometa interestelar 2I/Borisov partiu-se em dois

O cometa interestelar 2I/Borisov, o primeiro do seu tipo a ser descoberto em agosto do ano passado, começou a dividir-se em duas partes na semana passada. As imagens contínuas do telescópio espacial Hubble do objeto interestelar …

Estudo estima 471 mortes em Portugal até agosto (e que o pico foi atingido a 3 de abril)

De acordo com as estimativas do estudo, cerca de 151.680 pessoas vão morrer na Europa durante a "primeira vaga" da doença. Um estudo divulgado esta terça-feira nos Estados Unidos estima que a covid-19 venha a provocar …