Mandato do presidente da ARS Alentejo terminou em março

Mário Cruz / Lusa

José Robalo devia ter deixado funções como presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo há cinco meses, em março de 2020.

O mandato de José Robalo enquanto presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo deveria ter terminado há cinco meses. De acordo com o Expresso, foi publicado a 16 de março de 2015, em Diário da República, o despacho que o nomeava para o cargo – e que entrou em vigor no dia seguinte. Cinco anos passados, o mandato terminou.

O fim do mandato aconteceu dois dias antes de ser decretado estado de emergência e três meses antes do primeiro caso de covid-19, no lar de Reguengos de Monsaraz. Questionado pelo semanário sobre a recondução, o Ministério da Saúde não quis comentar a situação.

A lei determina que os cargos de direção superior têm um regime de comissão de serviço de “cinco anos, renovável, sem necessidade de recurso a procedimento concursal, por igual período”.

José Robalo chegou à liderança da ARS em outubro de 2011. Quatro anos depois, em março de 2015, Robalo foi reconduzido.

Acontece que, a lei do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Pública determina também que a duração da comissão de serviço e respetivas renovações não podem ultrapassar os dez anos consecutivos. Neste caso, o presidente da ARS do Alentejo está há quase nove anos em funções.

O Expresso escreve que, na teoria, a sua recondução seria possível, mas não deveria completar o mandato completo.

ZAP //

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