Ao contrário do nudismo, nenhuma legislação em Portugal proíbe a prática de topless, mas a Polícia pode “recomendar decoro e contenção” caso esteja a incomodar outros utentes do espaço público.
A abertura da época balnear deste ano tem sido marcada pela exposição de uma série de restrições comportamentais nas praias portuguesas.
Entre as mais populares nos últimos dias estão a proibição (por lei, já desde 2012) da música emitida a partir de colunas de som — cujas multas podem chegar aos 36 mil euros —, e a proibição de fumar no espaço balnear, ao abrigo da nova lei do tabaco que, no entanto, deixa nas mãos dos concessionários o poder de decisão.
Mas o que diz a lei sobre a prática de topless? O Público procurou obter respostas junto da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e, na verdade, fica pouco claro.
O nudismo, autorizado pela Lei nº 53/2010 de 20 de Dezembro, pode ser considerado como crime de importunação sexual (artigo 170 do Código Penal) quando praticado fora das praias que autorizam a prática.
Mas o topless “não constitui um ato ilegal”, sublinha a autoridade, antes de se contradizer.
Se a prática de topless “causar incómodo a outros utentes que estão a fruir o mesmo espaço” e estes se queixarem ao nadador-salvador, a Polícia Marítima pode mesmo intervir através de uma “abordagem sóbria e pedagógica no sentido de recomendar decoro e contenção”, lembra a AMN.
Fica por clarificar quem ou o que está na origem da ordem de tal recomendação de “decoro e contenção”, uma vez que não existe em Portugal qualquer legislação expressa que proíba andar de tronco nu na via pública — aliás, vemos diariamente cidadãos do sexo masculino a fazê-lo sem serem alvo de qualquer intervenção da Polícia.
Proibido fumar nas praias é RIDICULO!!!
E uma simples questão de Civismo comportamental en relação aos Outros . Querem a pratica de Naturismo , existem en quasi toda a margem costeira , espaços específicos para esse efeito , fora de esse contexto , é exibicionismo , seja ele topless ou integral !
Não é ridiculo, é animalesco, o ato de fumar nas praias , há pessoas asmaticas, há crianças, há quem não fume e receba por ação do vento, bafuradas de vicio alheio, que como todos ssbem faz mais mal aos passivos que aos viciados nessa droga.
Uau !!!
Começa a ser “normal” que por estes tempos com tanta gente colorida a surgir de todos os campos, alguns se sintam enjoados por ver uma maminha descoberta, no entanto, e por respeito à liberdade de cada um, não deve ser mais valorizada a vontade e opinião dos outros do que a do próprio ou própria em relação às ações que cada um pratica e que não prejudique terceiros.
Começa a ser comum que por estes tempos com tanta gente colorida a surgir de todos os campos, alguns se sintam enjoados por ver uma maminha descoberta, no entanto, e por respeito à liberdade de cada um, não deve ser mais valorizada a vontade e opinião dos outros do que a do próprio ou própria em relação às ações que cada um pratica e que não prejudique terceiros.
O que é bom é para se ver.
Concordo …..Sr. Johnny !……mas há sítios específicos para tal !
Não frequento esses sítios. Mas o Sr. Atento lá saberá onde gasta o seu dinheiro.
Também não frequento , nem pago para tal , mas desaprovo exibicionistas en locais frequentados por todos , adultos e crianças …..Capito ??????