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Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia de covid-19, foram adotados menos 34 menores em 2020 do que no ano anterior. Neste momento, há mais de 500 crianças à espera de adoção e da decisão de juízes.
No ano passado, foram adotados e saíram de uma situação de acolhimento menos 34 menores — um total de 182 em vez de 216, em 2019.
De acordo com o relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) 2020, entregue esta semana na Assembleia da República, 179 crianças continuam a aguardar por famílias e 355 pela decisão dos juízes, num total de 534 menores que continuam à espera de uma solução.
O número de crianças e jovens retirados às famílias e colocados em acolhimento, a maioria devido a negligência, foi o mais baixo da década — 2.022 — e o de crianças em acolhimento é o mais baixo desde 2004 — 6.706.
O que cresceu foram as crianças em famílias de acolhimento, escreve o Jornal de Notícias, avançando que há agora mais 11, de 191 para 202.
“Um sinal positivo”, que resulta da alteração de regras em 2019 e que irá dar “um salto” graças às 91 famílias que este ano já iniciaram formação (em 2020 havia 132 famílias qualificadas) e às “352 que manifestaram interesse” nessa certificação, revelou a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
“É o futuro em que todos temos de apostar: a desinstitucionalização”, defendeu Ana Mendes Godinho, sublinhando que as famílias de acolhimento é maior garante de equidade.
A adoção foi aprovada para 8,6% das crianças e jovens em acolhimento em 2020, a maioria (38,4%) são reintegrados nas famílias de origem ou saem através de processos de autonomização (36,6%).
No ano passado, o número de crianças que saiu da situação de acolhimento foi o mais baixo desde 2007, também influenciado pela pandemia — saíram 2359, menos 117 do que no ano anterior.
A pandemia, assumiu a vice-presidente do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, representou um “desafio muito grande para o sistema de acolhimento” porque dificultou as visitas ou as idas a casa aos fins de semana, agravando o impacto do isolamento em crianças e jovens já com histórias de vida complexas.
De acordo com a perceção dos profissionais nas casas de acolhimento, os confinamentos “afetaram negativamente” 80% das crianças e jovens em acolhimento, especialmente entre os 12 e 14 anos. Das 2022 entradas em acolhimento, 276 (14%) foram influenciadas pela pandemia, devido ao agravamento de contextos familiares de risco.
