Mais de 1.500 portugueses estavam detidos nas prisões estrangeiras no final de 2013, a maior parte por causa do tráfico de droga, tendo havido 321 cidadãos nacionais deportados, maioritariamente do Canadá.
Segundo os dados do Relatório da Emigração relativo a 2013, da responsabilidade do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o ano de 2013 terminou com 1.565 portugueses detidos em prisões estrangeiras.
Traçando o perfil dos portugueses presos, constata-se que são maioritariamente homens (90%), com idades entre os 25 e os 45 anos, presos por tráfico de droga e a cumprir uma pena entre 5 e 10 anos.
“Os dez países onde se encontra um maior número de nacionais presos são: a Espanha, a França, o Reino Unido, a Alemanha, o Brasil, o Peru, o Luxemburgo, a Suíça, os Estados Unidos da América e a Itália”, lê-se no relatório, que explica que isto reflecte o fluxo das migrações, à excepção do caso do Peru, onde o elevado número de detenções é explicado pelo circuito de tráfico de droga internacional.
Motivos da detenção
Entre os 1.565 portugueses presos, apenas em 705 foi possível identificar os motivos da detenção, sendo que dentro destes, 373 estão presos por tráfico de droga. Em relação a outros 860 não foi comunicado aos postos ou à Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas informação quanto ao tipo de crime.
O relatório revela que o tráfico de droga é o principal motivo (53%) da condenação e prisão de cidadãos nacionais no estrangeiro, seguindo-se o roubo ou furto (10%) e com os restantes 21% a dividirem-se entre crimes sexuais, falsificações de documentou e crimes rodoviários.
Relacionando a prisão por tráfico de droga com o país da detenção, é possível verificar que a maior parte destes 373 portugueses estão em prisões brasileiras (83), peruanas (49), inglesas (37) e espanholas (26).
Em relação às penas, o documento revela que a maior percentagem (60%) cumpre penas entre os cinco e os 10 anos, seguido dos que cumprem penas inferiores a cinco anos (29%).
Além disso, existem oito portugueses condenados a pena de prisão perpétua, estando cinco no Reino Unido, dois na África do Sul e um na Irlanda.
Os portugueses presos no estrangeiro têm idades compreendidas entre os 21 e os 82 anos, com uma idade média de 39 anos num universo de 307 presos sobre quem existem dados relativos às idades.
Relativamente às deportações, os Estados Unidos da América e o Canadá são os dois países onde se verifica o maior número de casos, tendo-se registado em 2013 um total de 321 portugueses deportados.
Só do Canadá saíram, o ano passado, 126 portugueses, enquanto dos Estados Unidos da América foram expulsos 67. Fora da Europa, houve também dois casos de portugueses deportados da Rússia, um de Moçambique e dois da Venezuela.
Dentro da Europa, houve 123 casos de cidadãos nacionais afastados ou expulsos, a maioria do Reino Unido (83), sendo que, neste caso, o período em estudo decorre entre Abril de 2013 e Março de 2014.
País a país, registaram-se três expulsões da Alemanha, 36 da Espanha, quatro da Irlanda, um da República Checa e 83 do Reino Unido, num total de 123 casos.
O relatório traz a relação das deportações a partir de 2011, pelo que é possível constatar um total de 920 portugueses deportados até finais de 2013.
/Lusa
